Open Insurance começará a rodar
Depois do Open Banking, o Brasil prepara-se para a regulamentação do Open Insurance, que promete revolucionar o mercado de seguros até o final de 2021. 1.O que é o Open Insurance? É um sistema aberto, que deve implementar profundas transformações no mercado segurador. Escorado em conceitos de Big Data e Inteligência Artificial, o Open Insurance […]
Vantagens e desvantagens entre e-commerce e marketplace
O potencial das vendas on-line tende a crescer cada vez mais, mas é preciso conhecer as diferenças básicas para empreender com mais foco sobre as vantagens e desvantagens entre o marketplace e o e-commerce. 1. Quanto faturaram as vendas on-line em 2020? Sem dúvida, as vendas pela internet cresceram em grande parte por conta da […]
Trocas de Produtos, Desistências e Restituições do Valor Pago e o CDC
Os consumidores têm muitas dúvidas sobre devolução de produtos, prazos para reclamação, reembolsos, cancelamentos de compras on-line e presenciais e muitos mais, que este FAQ responde. 1.Comprei um produto e não gostei ou não me serviu, posso trocar o produto ou cancelar a compra pedindo o dinheiro de volta? Há várias respostas possíveis. Caso o […]
Lei de Stalking pode ser aplicada em condomínios
Uma nova lei pode colocar um ponto final na prática de perseguição reiterada dentro de condomínios, afetando física e psicologicamente as vítimas. 1. No que consiste a Lei do Stalking? A Lei 14.132/2021 criminaliza os delitos de perseguição reiterada, seja por meio digital ou presencial , com ameaças à integridade física e psicológica da vítima. […]
Na 3ª fase, Open Banking incorpora o PIX
Em 29 de outubro, o Banco Central vai iniciar a 3ª fase do Open Banking e integrar a tecnologia PIX , permitindo transferências e pagamentos instantâneos. Entenda a 2ª fase do Open Banking 1. O que muda nessa 3ª fase do Open Banking? Nessa fase, o Open Banking começa a utilizar o PIX, uma modalidade […]
Agenda ESG dialoga com a Lei de Concorrência
Um tema novo vem ocupando a agenda dos CEOs das principais empresas de todo o mundo: se o direito da concorrência pode dialogar com os fatores ESG (Ambiental, Social e Governança Corporativa) 1.A agenda ESG pode levar empresas concorrentes a uma atuação colaborativa? Sim, é um mundo totalmente novo, no qual companhias concorrentes podem colaborar […]
Negativação indevida gera indenizações?
A negativação do crédito de um consumidor traz uma série de transtornos e, no caso de ser indevida, há como contestar a inscrição em cadastros de inadimplentes. 1.Quais os prejuízos em ter o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito? A negativação indevida pode trazer prejuízos aos consumidores. A atividade econômica do cidadão brasileiro […]
Definido prazo para pagamento de credores trabalhistas na recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu prazo para que o devedor em recuperação judicial inicie o pagamento dos credores trabalhistas . 1. A questão dos credores trabalhistas vinha sendo uma das mais polêmicas na nova Lei de Falências e Recuperação Judicial? Sim, porque a Lei 14.112/20 não estabeleceu um marco inicial para essa obrigação […]
Quais as vantagens da aplicação do Privacy by Design?
Os princípios do Privacy by Design ajudam a prevenir incidentes de privacidade, quando incorporados ao desenvolvimento de projetos, processos, práticas, serviços etc., assegurando a privacidade e a proteção de dados. 1. O que é Privacy by Design? Trata-se de um princípio no qual a transparência e objetividade devem ser meios necessários para garantia da privacidade, […]
Vantagens do Compliance e a nova Lei de Licitações
Os programas de integridade vêm se tornando um elemento decisório para as empresas que participam de certames públicos, como estabelecido na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). 1.Essa preocupação do Poder Público tem algum fundamento? Sim, somente neste ano , com base na Lei anticorrupção (Lei 12.846/2013) já foram aplicadas 151 sanções , total expressivo […]