De boas intenções, os contratos andam cheios
24/07/2024
Os contratos são instrumentos abrangentes, onde as partes buscam alcançar objetivos econômicos e sociais específicos.
Os contratos são instrumentos abrangentes, onde as partes buscam alcançar objetivos econômicos e sociais específicos.
A nova tabela de honorários da OAB/SP trouxe itens específicos para atividades relacionadas à privacidade e proteção de dados.
A inovação tornou-se uma questão ainda mais decisiva para a sobrevivência das corporações. Além disso, usar os requisitos ESG para impulsionar um programa de inovação dentro das empresas vem sendo uma tendência.
Rivelli esteve no II Fórum de Direito, Tecnologia e Inovação da OAB/RJ e fez um alerta sobre a Inteligência Artificial Generativa.
Quando se trata da construção de petições, o storytelling pode contribuir diretamente para a persuasão e elucidação dos fatos.
A relação entre plataforma e motoristas possui caráter civil, e não trabalhista, de acordo com a decisão dos ministros.
Os acordos legais devem ser examinados conforme o contexto social e um contrato não deve impor encargos excessivos ou injustiças sociais.
O Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento Entra em vigor em dezembro de 2024 e já é considerado o mais desafiador no âmbito do ESG.
Diante do caso fortuito ou força maior apenas a análise acurada do caso permite livrar o devedor de suas obrigações perante um contrato.
O assunto transporte aéreo de cargas internacionais conta com mudanças constantes. Recentemente, o projeto de reforma do Código Civil e o atual posicionamento das cortes superiores ganhou destaque.
Um dos desafios do setor é garantir o cumprimento das leis trabalhistas enquanto atende às demandas dos clientes, especialmente durante a alta temporada.
É essencial contar com uma equipe de advogados especialistas para analisar os impactos da reforma no seu negócio e garantir sua adequação às novas regras.