
STF amplia taxatividade do ISS
Desde decisão do Supremo Tribunal Federal, prefeituras ampliam rol de serviços que devem ser tributados pelo ISS. Saiba mais em nosso FAQ.
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Em artigo para o Migalhas, os sócios Carolina Mango e Celso Garla Filho falaram sobre direito digital e a importância da tecnologia no Direito. Confira.
O Brasil interrompeu o ciclo de crescimento econômico de 12 trimestres e entra oficialmente na recessão, segundo FGV. Confira FAQ sobre o assunto.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que devem ser devolvidos PIS/COFINS, quando pagos a mais. Confira o FAQ com as principais dúvidas sobre o tema.
O DOJ fez nova atualização do seu Guia para validação de compliance de empresas que fazem negócios com os Estados Unidos. Confira FAQ sobre o assunto.
Sob a liderança do sócio fundador da LBCA Solano de Camargo e do diretor financeiro Marcio Tottene, sócios e colaboradores do escritório fizeram no dia
a MP 931/20 autoriza sociedades anônimas e cooperativas a estender o prazo para realizar assembleia geral ordinária de acionistas ou sócios. Confira.
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Depois dessa fase de pandemia, que acelerou a tecnologia no âmbito do judiciário, a citação judicial entregue presencialmente pelo Oficial de Justiça ou pelo carteiro
A sócia da Área Trabalhista da LBCA, Tais Carmona, analisando a MP 936/20 e a flexibilização dos direitos trabalhistas, pontua que a Constituição garante ao
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