Que decisão a Prefeitura paulistana questionou junto ao STF? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a liminar sobre impostos em SP. Confira.
Em artigo para o Estadão, a sócia da LBCA Aline Narciso Alves analisa novas medidas do Inmetro para que os serviços sejam readequados à crise em nosso País.
Em artigo para o Jornal Jurid, a sócia da LBCA Getlaine Coelho Alves discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário. Confira.
Como ficam os Estados que não estão sob regime de lockdown? A LBCA preparou um FAQ sobre a suspensão de prazos em Estados sob lockdown. Confira.
Em artigo para o Estadão, as sócias Mariana Resende Alves e Regiane Rodrigues falam sobre recuperação de crédito em cenário de crise econômica e recessão.
A ministra Weber lamentou a não vigência da LGPD? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a MP de compartilhamento de dados. Confira.
O que mudou com a RDC 379/20 da Anvisa? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre atualização da norma de dispositivos médicos. Confira.
A CGU lançou recomendações de Boas Práticas de Integridade para empresas em operação com o setor púbico durante a Covid-19. Confira o FAQ.
O Senado brasileiro aprovou o projeto de lei 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia, adiando a entrada em vigor da LGPD.
Quais foram os dispositivos suspensos na MP 927/20? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a suspensão de dispositivos da MP pelo STF.
O sócio da LBCA Bryan Conrado Mariath Lopes preparou um FAQ sobre a mudança das regras condominiais após a pandemia. Confira.
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