STF suspende dispositivos da MP 927/20
Quais foram os dispositivos suspensos na MP 927/20? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a suspensão de dispositivos da MP pelo STF.
Novas atribuições dos condomínios diante da Covid-19
O sócio da LBCA Bryan Conrado Mariath Lopes preparou um FAQ sobre a mudança das regras condominiais após a pandemia. Confira.
Pandemia muda regras condominiais
O sócio da LBCA Bryan Conrado Mariath Lopes preparou um FAQ sobre a mudança das regras condominiais após a pandemia. Confira.
Impacto da pandemia nas Reclamações Trabalhistas
A sócia da LBCA Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo preparou um FAQ sobre o impacto da pandemia nas Reclamações Trabalhistas. Confira.
FAQ – Melhor forma de tratar a inadimplência dos bancos
O sócio da LBCA Maurício Barros Regado preparou um FAQ sobre a melhor forma de tratar a inadimplência dos bancos. Confira.
FAQ – Medidas para mitigar o impacto da covid-19
Os sócios Eduardo Cesar Muniz Bomfim e Eduardo Toshihiko Ochiai preparou um FAQ sobre medidas para mitigar o impacto da covid-19. Confira.
Justiça do trabalho se prepara para julgamentos remotos
Há diferenças entre a utilização da videoconferência em julgamentos e nas audiências nas Varas. Confira opinião da sócia Tais Carmona para o Estadão.
FAQ – Direito do Consumidor no setor automobilístico
Para tirar todas as dúvidas, o sócio Fernando Torre preparou um FAQ sobre Direito do Consumidor no setor automobilístico. Confira.
FAQ – Receita Federal edita Instituição Normativa RFB Nº 1926/ 2020
Disciplinar o despacho aduaneiro de importação em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira o FAQ preparado pela LBCA.
FAQ – Propriedade Industrial
O INPI publicou a Portaria 149, que prioriza pedidos de patente com tecnologias voltadas ao combate do coronavírus. Confira principais dúvidas sobre o tema.