Negar aplicação da Convenção de Montreal é confrontar a Constituição e o STF
18/11/2021
Convenção de Montreal, mesmo fazendo parte do ordenamento jurídico brasileiro, há controvérsia em sua aplicação nos processos judicias.
Convenção de Montreal, mesmo fazendo parte do ordenamento jurídico brasileiro, há controvérsia em sua aplicação nos processos judicias.
O litígio ESG é mais do que um processo jurídico tradicional, confronta a imagem da empresa e valores da marca, hoje e no futuro.
O papel do capitalismo na construção de um mundo mais justo, inclusivo e socialmente responsável é o tema do livro “Fecho reflexivo na dignidade: função da livre iniciativa de promover o bem de todos” de Yun Ki Lee.
O impacto da recuperação de empresas no Judiciário brasileiro ganhou um diagnóstico realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Yun Ki Lee lança o livro “Fecho Reflexivo na Dignidade: Função de Livre Iniciativa de Promover o Bem de todos”.
No Brasil, o assédio sexual no primeiro semestre deste ano, mesmo com parte dos trabalhadores em teletrabalho, cresceu 21%, em relação a 2020, registrando o ingresso de 27,3 mil ações, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O metaverso promete revolucionar a forma como usamos a internet. Confira neste FAQ tudo o que você precisa saber sobre o metaverso.
Votos divididos de PSDB, PDT, PSD e Podemos foram decisivos para aprovar PEC dos Precatórios em primeiro turno na Câmara. Caso PEC vá ao Senado, tramitação deve ser longa.
Pessoas com deficiência podem ter direito de requererem isenção de impostos na aquisição de carro zero. A validade da isenção de IPI e ICMS terminará em 1º de janeiro de 2022, se a Lei não for renovada.
A Portaria 620 do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19, tem sua eficácia questionada.
Após adiamento, o Banco Central iniciou a nova fase do Open Banking, implantando o sistema de transferências instantâneas do Pix entre diferentes instituições financeiras e empresas do mercado.
Crescem as expectativas acerca das contribuições da COP 26 à agenda ESG – que mensura práticas ambientais, sociais e de governança depois que o encontro climático foi adiado em um ano em decorrência da pandemia da Covid-19.