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Yun Ki Lee lança livro sobre dignidade e direitos fundamentais

9 de novembro de 2021  |   Migalhas
Yun Ki Lee lança livro sobre dignidade e direitos fundamentais

Mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Yun Ki Lee lança no dia 11 de novembro, a partir das 17h, no Business Tower, o livro o “Fecho Reflexivo na Dignidade: Função de Livre Iniciativa de Promover o Bem de todos” (editora Dialética). O livro é prefaciado pelo Professor Livre-docente de Direito Econômico da PUC-SP, Dr. Ricardo Sayeg e pelo ex-Cônsul-geral da Coreia do Sul em São Paulo, Hak You Kim. O posfácio é do Professor Titular de Direitos Humanos da PUC-SP, Dr. Wagner Balera.

Em que medida a livre iniciativa pode ajudar a construir o bem comum, um mundo mais justo, inclusivo e socialmente responsável ? Esse é o tema central explorado por Yun Ki Lee na obra, que busca explicar a responsabilidade e o papel do capitalismo na formulação de um novo mundo, onde os direitos fundamentais e humanos ganham cada dia mais relevância, impulsionados pelo motor da dignidade da pessoa humana enquanto valor-fundamento no arcabouço jurídico do Estado Democrático de Direito.

A construção do bem comum, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, foi erigido com base nos pilares da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da livre iniciativa Ao analisar o princípio da dignidade da pessoa humana, enquanto raiz dos direitos e deveres fundamentais dentro da teoria evolutiva do Direito, o autor procurou definir a relação com o status jurídico-político, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais e humanos.

Na obra, o autor realiza incursões, buscando compreender a característica estrutural da Constituição Federal de 1988 e a convergência entre os direitos naturais do homem, fundamentais e humanos. A liberdade, enquanto um dos direitos fundamentais e humanos, ganha maior ênfase em uma de suas específicas dimensões: a livre iniciativa, também voltada a promover o bem de todos, na sua expressão geral do bem comum, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme expresso no art. 3o, IV, da Constituição Federal de 1988.

No livro, Yun ki Lee reúne como base teórica a análise funcional, mencionada por Norberto Bobbio; o cálculo lógico de liberdade, tratado por Tércio Sampaio Ferraz Júnior e o conceito de ponte da dignidade da pessoa humana, introduzido por Robert Alexy, que permitem apresentar formulações matemáticas envolvendo os conceitos de relação reflexiva binária (cada elemento está relacionado consigo próprio) e de fecho reflexivo (há um elemento de identidade entre o núcleo dos elementos).

As formulações matemáticas de relação binária reflexiva e de fecho reflexivo têm aplicação na esfera jurídica em todas as situações de conflito envolvendo os direitos da pessoa humana, nos respectivos núcleos, por meio de encadeamento circular. Os direitos fundamentais e humanos formam uma cadeia entre si, cujo núcleo central é ocupado pela dignidade da pessoa humana .

Para o autor, o Direito sempre deve buscar inovações que impliquem em maior proteção à dignidade da pessoa humana e à liberdade individual e coletiva dentro do grande temário dos direitos fundamentais e da construção e proteção do bem comum. Esse livro abre aos seus leitores um caminho para essa fundamental reflexão.