Diante das terceirizações pós-Reforma Trabalhista, muito se discutiu sobre a equiparação de remuneração dos terceirizados. O STF, contudo, afastou essa pretensão por tratar-se de decisão empresarial.
Confira neste FAQ as vantagens do planejamento fiscal e tributário.
Vem crescendo o interesse pela autorregulação da LGPD para diferentes segmentos da economia, contemplando o uso dos “PETs”.
Os clubes de futebol têm atraído especial atenção para o assunto dos Fan Tokens, firmando este novo formato de relacionamento com o torcedor.
A implantação de um Programa de Compliance passa pelo compromisso da empresa e espelha um conjunto de regras que devem ser seguidas.
Ao introduzir o emprego da mediação e conciliação no processo que antecede a recuperação judicial, a Lei 14.112/20 traz novas possibilidades de solução para as
1. O Que Significa Compliance e Como Surgiu? A palavra Compliance é de origem inglesa e significa, em livre tradução, “obedecer”, “concordar”, “estar em conformidade
Modelo é essencial para viabilizar os princípios ESG e chegarmos ao desperdício zero. Advogados, juízes e demais operadores do Direito sempre se utilizaram da economia
Estamos no caminho certo, uma vez que contamos com diversas frentes para viabilizar a desjudicialização.
A transformação digital está acontecendo em ritmo acelerado, mas o ordenamento jurídico brasileiro ainda não possui regramento sobre a herança digital, um tema novo, que
As RegTechs são startups que facilitam o fornecimento de requisitos regulatórios e vem se tornando um braço tecnológico do Compliance.
A discussão sobre a aplicação da taxa Selic às dívidas civis que não possuem taxa estipulada ou convencionada
