
Como lidar com as folgas do super feriadão
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o decreto nº 59.450/20, que antecipa feriados na cidade de São Paulo por conta do coronavirus.

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A MP 961 estabeleceu novos limites orçamentários para as contratações públicas e define dispensa de licitações. Confira dúvidas a respeito da MP.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETEB) editou nova diretriz temporária sobre resíduos sólidos em São Paulo. Confira as principais dúvidas.

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Para sanar todas as dúvidas sobre a MP 966/20, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre responsabilização de agentes públicos. Confira.

Para sanar dúvidas, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre a norma que altera o contrato de parcelamento de débitos do FGTS. Confira.