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A MP 948 e os fins sociais das normas legais
Em meio a todo esse pesadelo gerado pela covid-19, outro desafio se apresenta: a preservação da economia, que corre o risco do colapso. Leia artigo.
12/05/2020
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Que decisão a Prefeitura paulistana questionou junto ao STF? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a liminar sobre impostos em SP. Confira.
Em artigo para o Estadão, a sócia da LBCA Aline Narciso Alves analisa novas medidas do Inmetro para que os serviços sejam readequados à crise em nosso País.
Em artigo para o Jornal Jurid, a sócia da LBCA Getlaine Coelho Alves discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário. Confira.
Como ficam os Estados que não estão sob regime de lockdown? A LBCA preparou um FAQ sobre a suspensão de prazos em Estados sob lockdown. Confira.
Em artigo para o Estadão, as sócias Mariana Resende Alves e Regiane Rodrigues falam sobre recuperação de crédito em cenário de crise econômica e recessão.