Maioria dos advogados aprova audiências virtuais e é a favor de ampliação
O formato de audiências virtuais é aprovado pelos advogados e eles vêm sendo a favor da ampliação. Confira no artigo do sócio Paulo Soares.
Administração inerte significa processo administrativo interminável?
Em artigo para o Conjur, a sócia da LBCA Thalita Liama fala sobre a importância em prevalecer a garantia constitucional da duração razoável.
A intervenção estatal quando realmente necessário
Quando uma intervenção estatal realmente é precisa? A economia brasileira é dividida em três grandes setores: indústria, agronegócio e serviços. Os serviços representam 70% do cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) e diante da pandemia da covid-19 sofreu o maior impacto dentre os setores. No setor de serviços algumas atividades alavancaram, como plataformas de streaming […]
A LGPD não faz referência à criptografia?
LGPD: Criptografia não é citada nenhuma vez no texto da lei. Leia no artigo elaborado pela sócia Mariana Sbaite Gonçalves para o Conjur.
Das limitações da responsabilidade do fornecedor intermediário de serviços turísticos
Fornecedor intermediário de serviços turísticos possui limitações de responsabilidade. Saiba mais em artigo escrito pelo sócio Gustavo Terra ao Migalhas.
Webinar sobre LGPD e Futebol ganha destaque nas mídias
Confira a programação de Webinar sobre LGPD e Futebol que acontecerá de maio a julho. Faça sua inscrição e fique por dentro!
“Não há um sistema legal no Brasil que reúna cuidados específicos e coordenados em caso de ataques hackers”
Ainda não há um sistema no Brasil que trate de ataques de hackers. Saiba mais sobre o tema na entrevista dada pelo sócio Solano de Camargo.
Smart toys podem coletar, armazenar e vazar dados de crianças e adolescentes
Smart toys podem ser ameaças por vazar dados de crianças. Confira o artigo escrito pelas sócias Stephany Barbosa e Danielle Vasconcellos.
O CPC e a resistência à distribuição dinâmica do ônus da prova
O CPC ainda enfrenta dificuldades nos tribunais para práticas inovadoras, tais como a distribuição dinâmica do ônus da prova. Entenda.
LBCA reúne principais compromissos com Diversidade & Inclusão
A LBCA possui em um de seus valores a diversidade e a inclusão dos grupos de minorias da sociedade. Confira nosso artigo sobre o assunto.