STF suaviza mitos da ‘Pejotização’
Pejotização: uma forma lícita de terceirização que só pode ser considerada fraude à legislação trabalhista se esconder uma relação de emprego.
DIFAL 2022: Entenda as principais questões sobre o tema
As empresas brasileiras começam o ano de 2022 em meio ao embate acerca da cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS.
Recuperações extrajudiciais tendem a aumentar a adesão
Recuperações extrajudiciais se mostram muito vantajosa e vem crescendo como opção para organizações que passam por adversidades.
COAF aponta número recorde de transações financeiras atípicas
Desde 2013, o COAF não recebia tantos comunicados de transações financeiras atípicas, totalizando 7,42 milhões de operações em 2021.
Processos de assédio moral e sexual crescem. Como prevenir?
O TST registrou um crescimento significativo no número de processos de assédio sexual e de assédio moral nas empresas em 2021.
Compliance e os três riscos: regulatório, corporativo e ESG
Atualmente, o Programa de Compliance nas corporações enfrentam três desafios: regulatório, corporativo e ESG.
Receita altera parcelamento de dívidas para empresas em recuperação judicial
Receita Federal publicou novas regras para parcelamento de dívidas tributárias, voltadas inclusive a empresas em recuperação judicial.
Impacto da Convenção contra o racismo no ambiente laboral
Brasil publica decreto que promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo com impactos sobre o mundo do trabalho.
Custo da burocracia tributária para as empresas
No Brasil, a quantidade de legislações e regulamentações acerca de obrigações tributárias há muito vem onerando as empresas.
ANPD regulamenta a aplicação da LGPD para startups, pequenas e microempresas
A ANPD editou Resolução CD/ANPD Nº 2 de 27 de janeiro de 2022 para aplicação da LGPD para startups, empresas de pequeno porte e microempresas.