Minirreforma dos portos amplia arrendamentos
27/08/2020
Com a aprovação da Lei 14.047/20, projeto de conversão da MP 945/2020 – propiciou nova formatação ao arrendamento no setor portuário. Entenda.
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Secretaria de Comércio Exterior estará recebendo sugestões e comentários para alterar licenciamento de importação de produtos. Saiba mais.
A Receita Federal por meio da Portaria 4.220 criou seu programa de integridade, com plano de ação para os anos 2020 a 2022. Saiba mais.
As doações por crowdfunding se tornaram cada vez mais populares e muita gente se esquece que ela envolve recolhimento de tributos. Entenda.
Para vencer a pandemia, a Camex divulgou novo Plano Nacional de Investimentos com ações para os próximos dois anos. Saiba mais.
A despeito das dificuldadesdo coronavírus, Open Banking entrou na agenda do Banco Central e vai mudar a relação entre bancos e correntistas. Saiba mais.
Diante da pandemia da Covid-19, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) registra aumento da taxa de sinistralidade dos seguros D&O. Confira.
A Câmara dos Deputados analisa a MP 959/2020, que adia a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Confira.
Ferramenta de rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas na justiça, o Bacenjud será substituído pela Sisbajud. Saiba mais.
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O Congresso derrubou veto integral ao PL 4.489/19 , que prevê a contratação de advogados pela administração pública sem licitação. Saiba mais.
As regras adotadas pela Receita para atendimento presencial adotadas por conta da pandemia foram prorrogadas até 31 de agosto. Saiba mais.
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