Aplicativos abutres afrontam o Estatuto da OAB
Tereza Cristina, sócia da LBCA, explica como os famosos aplicativos abutres promovem alta demanda em judicialização indo contra o Estatuto da OAB. Confira.
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Grandes investidores trouxeram para a pauta das empresas brasileiras o tema dos indicadores de desempenho ambientais, sociais e de governança (ESG).
Sócio-fundador da LBCA, Solano de Camargo, comenta os riscos e a falta de penalidade dura com os casos envolvendo vazamento de dados.
Eduardo T. Ochiai, especialista em direito tributário, explica em artigo publicado pelo Estadão como o impacto do ISMS no setor da saúde. Confira.
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Thays Bertoncini, especialista em direito digital, analisa a plataforma Clubhouse e explica sobre os principais pontos na segurança de dados. Confira.
Caio Michaon Tenorio, sócio da LBCA, explica a importância do acompanhamento da discussão sobre direito ao esquecimento no STJ. Confira.
Novo vazamento expõe dados de mais de 100 milhões de celulares no Brasil , inclusive, do presidente da República. Confira.
Ações do Fisco continuam sobrecarregando o Judiciário? O que vem a ser o projeto de mediação tributária? Confira FAQ elaborado e tire todas as suas dúvidas.
Thalita Fernanda, sócia da LBCA, explica sobre direito, multas e qual a importância do Procon na fiscalização das relações de consumo. Confira.
Em razão da pandemia, a maioria dos Estados e Municípios suspendeu o Carnaval 2021, que não é um feriado nacional, e sim, um ponto facultativo. Entenda.
Entenda quais fatores e desafios levaram ao desequilíbrio de obrigações contratuais como o cumprimento de contratos de Incorporações Imobiliárias.