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Banco Central inicia o Sandbox Regulatório

24 de março de 2021  |  Por Da Redação  |  LBCA
Banco Central inicia o Sandbox Regulatório

A iniciativa (Sandbox) cria um ambiente onde os participantes (empresas e instituições financeiras) poderão testar novos modelos de negócios com clientes reais, dentro de regulamentos diferenciados, conforme Resolução BCB nº 77.

1.Quais são os principais objetivos da iniciativa?

Trazer modelos de negócios inovadores e novas tecnologias para o mercado financeiro, com riscos e custo menores e maior segurança jurídica, buscando aprimorar a regulação, proteger dos investidores, estimular a concorrência, atender novas necessidades dos usuários e ter uma atuação mais próxima do mercado, da tecnologia e do empreendedorismo,

2.O Sandbox terá ciclos?

Sim, nesse primeiro ciclo irá selecionar até junho entre 10 e 15 projetos, que cumprirão uma jornada de testes de produtos dentro de um ambiente controlado , sem ter de enfrentar barreiras concorrenciais e interação como a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep) nos dois primeiros anos. No terceiro ano, deve ocorrer a regulamentação com processo de autorização do participante no mercado.

3.Quais são as áreas que terão prioridade?

Projetos que tratem de mercado de câmbio, finanças sustentáveis, inclusão financeira, fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte, aumento de competividade, Open Banking, Pix e crédito rural e outras propostas inovadoras que não possam ser executadas no ambiente regulatório atual.

4.As empresas poderão alterar os projetos inscritos?

Durante o período de teste, as startups podem pivotar, isto é, podem realizar alterações no projeto inicial de oferta de produtos e serviços, desde que o conceito de projeto inovador seja mantido. As empresas terão como vantagens a total independência das instituições financeiras, possibilidade de cobrança de tarifas dos usuários e autorização para atuar na nova modalidade.

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