Súmula 492 do STF: o Direito precisa evoluir
15/04/2021
As locadoras de veículos sofreram condenações em apoio com o locatário, com base na Súmula 492 do STF. Confira o artigo por Gabriela Macedo.
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Qual é o prazo de proteção legal para as patentes? O julgamento do mérito pode ter impactos econômicos e sociais. Confira no FAQ.
Quais são os temas do compliance de gênero? Como evitar disparidade de ascensão entre homens e mulheres? Confira FAQ da sócia Getlaine Alves.
Mariana Sbaite fala sobre LGPD e os conceitos de Privacy Impact Assessment e Privacy by Design em artigo publicado pelo Estadão. Entenda.
As cooperativas querem uma lei de recuperação judicial e falência para superar dificuldades. Confira FAQ escrito pelo sócio Bryan Lopes.
Entenda a importância da governança e da qualidade de dados pessoais na continuidade de negócios após vigência da LGPD.
A decisão sobre a correção dos créditos trabalhistas tornou a balança mais equilibrada, pois impacta o passivo trabalhista das empresas.
Empresas do setor imobiliário podem pagar menos Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL na comercialização de imóveis anteriormente locados. Entenda.
Com o 5G é possível afirmar que o crescimento do mercado de games irá acelerar o aumento do número de demandas judiciais.
Estar em conformidade com a LGPD vai exigir das ouvidorias tratar o menor número possível de dados pessoais dos denunciantes. Confira FAQ.
Com agravamento da pandemia, número do contencioso de volume no direito trabalhista tende a aumentar. Confira artigo da LBCA.
A ferramenta da citação eletrônica continua crescendo como alternativa para empresas viabilizarem a comunicação com Tribunais de Justiça.