O Brasil poderá passar a ter um marco legal para o uso e desenvolvimento da inteligência artificial (IA). Um grupo de 18 juristas começa a trabalhar em um projeto de regulação, a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O STF decidiu pela constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador de locação comercial em caso de descumprimento de contrato.
Gráficos, tabelas, vídeos e links aplicados ao Direito do Trabalho! Como isso é possível? Saiba mais sobre o Visual Law.
Regulação do mercado de criptomoedas visa para trazer mais segurança aos usuário e um PL nesse sentido foi aprovado em comissão do Senado.
A complexidade da IA estar no fato de que é uma tecnologia emergente em todas as frentes do conhecimento humano.
Apesar da lei que rege a recuperação judicial não abranger associações, dois clubes no Brasil já conseguiram esse plano.
As empresas aéreas precisaram reforçar, na pandemia, as provisões nos balanços para processos judiciais de consumidores.
Para o advogado Eduardo Bomfim, empresas não devem ignorar o imposto na esperança de pacificação pelo Judiciário.
O que esperar das discussões entre os bancos tradicionais e as fintechs, inclusive em ações judiciais? Confira artigo sobre o tema.
A Reforma Trabalhista foi responsável por inúmeras mudanças introduzidas na CLT, dentre elas, os Acordos Extrajudiciais.
O Inmetro editou seu novo modelo regulatório que incorpora dispositivos da Lei de Liberdade Econômica em suas atividades de fiscalização e regulamentação.
Os dados pessoais representam um poder nunca antes percebido pelo homem comum, além do valor monetário que a massa de dados pode representar.
