Impactos dos cancelamentos ou adiamentos de hospedagem
O setor do turismo vem retomando aos poucos à normalidade, depois de um longo período de crise decorrente da pandemia, mas ainda há dúvidas em relação aos casos regulamentados pela Lei 14.046/2020, que tratou de atenuar os efeitos da crise sanitária, estabelecendo os direitos consumeristas junto às empresas de turismo. 1. No caso de cancelamentos […]
Cresce o turismo de compartilhamento
A tecnologia tem permitido que as pessoas compartilhem suas casas, carros e outros itens e acessem experiências mais econômicas e culturalmente mais ricas. 1.O que é turismo de compartilhamento? O turismo de compartilhamento, espécie de economia compartilhada, segue a linha de serviços e produtos em plataformas digitais. Interessados em um novo tipo de experiência turística […]
Na cobrança de dívidas, quais são os limites dos credores e os direitos dos inadimplentes
1. Quem tem Legitimidade para Cobrar Dívidas? O credor, sempre pautado dentro dos limites legais e com a utilização dos instrumentos de cobrança de dívidas. Não só deve, como é legítimo para exercer seu regular direito enquanto credor. 2. Quais os Limites e os Direitos do Credor na Cobrança de Dívidas? O credor está limitado […]
Consumidor.Gov pode ter formato multiportas
A sócia Karen Cardoso Gabriel fala sobre a plataforma Consumidor.gov e as diversas formas de soluções adequadas de resolução de conflitos em artigo publicado pelo Estadão.
Nem todo consumidor é protegido da mesma forma
Consumidor é toda pessoa física, “inclusive a negra”, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, “discriminar ou perseguir um consumidor no estabelecimento comercial, em razão” de sua etnia. Por óbvio, tais disposições não se encontram redigidas nesses termos, nos artigos […]
O Direito do Consumidor na Aviação
Meu voo foi cancelado devido pandemia do COVID-19 e agora? Confira FAQ elaborado por José Walter e saiba quais são os direitos do consumidor na aviação.
Criado novo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Foi instituído o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), que terá novas atribuições junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Confira.
Perguntas e respostas: Coronavírus x Direito do Consumidor
Confira o FAQ que o sócio Fernando de Paula Torre elaborou após questionamentos sobre o aumento de preço de produtos no Brasil com a chegada do Coronavírus.
Nova jurisprudência traz mais segurança jurídica ao transporte aéreo de carga
Leia artigo publicado no portal Conjur pelo advogado e sócio da LBCA Ronaldo Cavalcanti sobre transporte aéreo de carga e Código de Defesa do Consumidor.
Escritório Lee, Brock, Camargo Advogados tem dois novos sócios-diretores
A coluna “Mercado Jurídico”, do CONJUR, registrou o ingresso dos novos sócios-diretores da LBCA, Jayme Barbosa Lima Netto e Fernando de Paula Torre.