Desafio dos prestadores de serviço turístico e a MP 948/20
Confira artigo escrito pelo sócio da LBCA, Gustavo Terra Teixeira, sobre serviços de turismo em decorrência da pandemia de covid-19.
Como as redes sociais se posicionam no combate à pandemia de covid-19
Confira artigo das sócias Carolina Mango, Carolina Fontenla e Roberta Ambrosio sobre o posicionamento dos gigantes da tecnologia em relação a Covid19.
Aspectos jurídicos sobre os desafios da flexibilização da Telemedicina diante da crise da Covid-19
Com a pandemia do Coronavírus, a telemedicina passa a ser flexibilizada de modo a permitir o atendimento médico seguro a diversas pessoas. Confira.
Avanços da Lei de Proteção da Privacidade do Consumidor da Califórnia
Lei se destaca entre os demais estados americanos, pois se assemelha em alguns pontos à GDPR, que serviu de inspiração em muitos aspectos para LGPD.
Direito à privacidade dos ‘fakes’?
Discussões envolvendo anonimato causam polêmica pelo receio de que seja utilizado para cometimento de atos ilícitos. Confira opinião do sócio Caio Tenório.
Privacy by Design em tempos de Coronavírus
Em artigo para o Estadão, o sócio da LBCA Fabio Rivelli analisa o conceito de Privacy By Design e a importância da proteção de dados em tempos de Coronavírus.
Em tempos de crise, TAC do setor aérea demonstra bom senso
Em artigo, Jayme Barbosa Lima Netto comenta o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir os direitos do consumidor durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que atingiu o setor aéreo.
Consumidores do e-commerce terão acesso a mais informações
Em artigo para o Estadão, o sócio Fernando de Paula Torre analise o comércio eletrônico no Brasil e em todo o MERCOSUL. Confira.
Como conciliar saúde e proteção de dados em tempos do coronavírus
Nenhuma contenção de gastos da empresa por conta do avanço do coronavírus deve menosprezar a proteção de dados pessoais e adequações à LGPD.
Aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais atípicos no CDC
Em artigo para Análise, Marina Barrella discorre sobre o Novo Código de Processo Civil e uma de suas inovações, o Negócio Jurídico Processual Atípico.