3 principais dúvidas sobre o Visual Law
O Visual Law atua como uma ferramenta de esclarecimento de informações jurídicas e tende a ser mal compreendida por alguns profissionais.
ESocial e seus desdobramentos: fique por dentro das novidades sobre o FGTS DIGITAL
Confira no artigo detalhes importantes sobre a nova plataforma para recolhimento do Fundo de Garantia – FGTS Digital.
Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho
A Portaria GM/MS nº 1999 de 27/11/2023 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, incorpora 165 novas patologias.
Principais pontos de gestão para empresários no setor marítimo
O crescimento do setor marítimo gera alguns desafios que envolvem dúvidas na legislação aplicável aos trabalhadores brasileiros contratados para prestar serviços nas embarcações.
5 dicas sobre o início da transmissão dos eventos trabalhistas no eSocial
Para garantir uma transição suave, é importante compreender plenamente o que o novo evento do eSocial exige.
STF decide que Contribuição Sindical Obrigatória deve ser restabelecida
A decisão do STF tem o potencial de causar um impacto significativo, levantando questões complexas e promovendo debates.
Reforma Trabalhista e Poder Judiciário: A Reviravolta do STF e o Novo Horizonte das Súmulas Trabalhistas
À medida que o TST recupera sua capacidade de moldar as súmulas, surgem reflexões sobre a natureza da jurisprudência e como ela interage com a evolução social.
Nova Lei estabelece Equidade Salarial e Critérios de Remuneração entre Gêneros
Lei estabelece importantes diretrizes em relação à equidade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres.
Uso de infográficos em documentos jurídicos: como aplicar?
Você conhece os infográficos? Ao serem aplicados em documentos jurídicos tendem a oferecer melhorias significativas para os operadores de direito.
Regulamentação sobre cereais
A Resolução tem como finalidade, classificar e identificar como integral e, ainda, destacar a presença de ingredientes integrais