Destaques na Mídia
Senado aprova congelamento de medicamentos e planos de saúde
Qual o prazo estabelecido pelo PL para o congelamento de remédios? Para essas e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ. Confira.
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As empresas brasileiras estão preparadas para a nova citação eletrônica?
Em meio a crise, os sócios Caio Miachon Tenorio, Gabriela Cristina Pinto e Raquel Fontes Nascimento Lourenço falam sobre citação eletrônica em artigo para o Conjur.
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Resolução restringe pagamento de dividendos
De que se trata a Resolução BACEN 4.797/20? Para essas e outras dúvidas, aLBCA preparou um FAQ sobre pagamento de dividendos. Confira.
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Gestão contratual em tempos da pandemia – Parte 2
Quais os maiores gargalos de departamento jurídico antes de se implementar um sistema de gestão? Para essas dúvidas, a sócia Danielle Ciré preparou um FAQ. Confira.
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Novo patamar da Justiça: a citação eletrônica
O atual cenário tende a acelerar a nova modalidade de citação eletrônica. Confira opinião da sócia Raquel Fontes Nascimento Lourenço para o Estadão.
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Gestão contratual em tempos da pandemia
A gestão de contratos se dá via plataformas ou sistemas de gestão? Para essas dúvidas, a sócia Danielle Ciré preparou um FAQ. Confira.
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Cartórios de notas ganham plataforma digital
A Corregedoria Nacional de Justiça institui a plataforma Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), que digitaliza cartórios de notas. Entenda:
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As vantagens da recuperação extrajudicial para reestruturação da empresa
A recuperação extrajudicial é uma alternativa interessante para viabilizar o diálogo entre a empresa e seus credores, buscando reestruturar a empresa.
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CVM cria sandbox regulatório para startups
A partir de 1º de julho entra em vigor a Instrução da Comissão de Valores Mobiliário. Confira as principais dúvidas a respeito.
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Benefícios da prorrogação de certidões
A prorrogação da validade de certidões de 30 para 90 dias tem auxiliado as negociações comerciais. Confira respostas à dúvidas frequentes sobre o tema.
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INPC gera aumento no reajuste do Mínimo
A MP 919/20 eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro. Confira principais dúvidas a respeito.
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Setor elétrico aguarda regulamentação da Conta-Covid
Confira dúvidas sobre o Decreto 10.350/2020, que criou a Conta-Covid para o setor elétrico, voltada a cobrir déficits e antecipar receitas para empresas.
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Não-discriminação versus saúde pública em debate no Supremo
Sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee analisa am artigo para o Conjur o histórico precedente firmado pelo STF, no julgamento da ADI 5543-DF, que nega a proibição de doação de sangue por homens homossexuais.
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Como lidar com as folgas do super feriadão
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o decreto nº 59.450/20, que antecipa feriados na cidade de São Paulo por conta do coronavirus.
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MP 961/20 flexibiliza licitações
A MP 961 estabeleceu novos limites orçamentários para as contratações públicas e define dispensa de licitações. Confira dúvidas a respeito da MP.
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Mudança na gestão de resíduos sólidos
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETEB) editou nova diretriz temporária sobre resíduos sólidos em São Paulo. Confira as principais dúvidas.
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A Câmara dos Deputados aprova PL 1.179/2020
Conheça os 10 pontos principais do Projeto de Lei 1.179/20, alterado por Substitutivo, que cria regime jurídico especial durante a pandemia.
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Responsabilização de agentes públicos
Para sanar todas as dúvidas sobre a MP 966/20, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre responsabilização de agentes públicos. Confira.
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