
Cartórios de notas ganham plataforma digital
A Corregedoria Nacional de Justiça institui a plataforma Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), que digitaliza cartórios de notas. Entenda:
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A recuperação extrajudicial é uma alternativa interessante para viabilizar o diálogo entre a empresa e seus credores, buscando reestruturar a empresa.
A partir de 1º de julho entra em vigor a Instrução da Comissão de Valores Mobiliário. Confira as principais dúvidas a respeito.
Pela quarta vez, a LBCA fez no último dia 27 de maio doação de cestas básicas à Associação Franciscana de Solidariedade (Sefras), que oferece alimentação
A prorrogação da validade de certidões de 30 para 90 dias tem auxiliado as negociações comerciais. Confira respostas à dúvidas frequentes sobre o tema.
A MP 919/20 eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro. Confira principais dúvidas a respeito.
Confira dúvidas sobre o Decreto 10.350/2020, que criou a Conta-Covid para o setor elétrico, voltada a cobrir déficits e antecipar receitas para empresas.
Sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee analisa am artigo para o Conjur o histórico precedente firmado pelo STF, no julgamento da ADI 5543-DF, que nega a proibição de doação de sangue por homens homossexuais.
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o decreto nº 59.450/20, que antecipa feriados na cidade de São Paulo por conta do coronavirus.
A MP 961 estabeleceu novos limites orçamentários para as contratações públicas e define dispensa de licitações. Confira dúvidas a respeito da MP.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETEB) editou nova diretriz temporária sobre resíduos sólidos em São Paulo. Confira as principais dúvidas.
Conheça os 10 pontos principais do Projeto de Lei 1.179/20, alterado por Substitutivo, que cria regime jurídico especial durante a pandemia.