
Sem Carnaval, o que muda para a rotina das empresas?
Em razão da pandemia, a maioria dos Estados e Municípios suspendeu o Carnaval 2021, que não é um feriado nacional, e sim, um ponto facultativo. Entenda.
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Entenda quais fatores e desafios levaram ao desequilíbrio de obrigações contratuais como o cumprimento de contratos de Incorporações Imobiliárias.
Embora a União tenha socorrido Estados até 2020, Estados como São Paulo estão buscando alternativas para aumentarem a arrecadação tributária. Confira.
Solano de Camargo, especialista em direito digital, analisa os constantes ataques cibernéticos no Brasil em matéria publicada pelo O Globo. Confira.
Governo colocou em consulta pública decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira FAQ elaborado por Tais Carmona.
Em artigo publicado pelo Crypto ID, Anderson dos Santos, sócio da LBCA, explica qual a ideia do open banking e quais são seus desafios. Confira
Solano de Camargo, especialista em direito digital, analisa atuação do governo brasileiro quanto a invasão de hackers ao Ministério da Saúde. Confira.
Ministério da Economia estuda reeditar um novo programa para renegociação de dívidas tributárias da União, que somam R$ 2,57 trilhões. Confira.
Sócios da LBCA, analisam a teoria do direito ao esquecimento e como ela se aplica no Brasil. Confira artigo e entrevista sobre o tema.
Considerado o maior roubo de dados pessoais no Brasil, o vazamento de mais de 200 milhões de CPFs ainda terá repercussões que podem durar anos. Confira.
Fernando Torre, sócio da LBCA, analisa problema alta demanda de judicialização causado por civic techs mal intencionadas. Confira.
Segundo dados do IBGE, 8,5 milhões de mulheres deixaram a força de trabalho no terceiro trimestre de 2020, em comparação com o ano anterior. Confira.