STF suspende extensão automática para patentes na saúde
07/05/2021
A legislação das patentes brasileira diverge de outros países? Confira mais no FAQ escrito pelos sócios Juliana Vicentini e Rafael Ferreira.
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A LGPD agora pode ser tratada como uma lei referente aos Direitos Humanos. Entenda mais no artigo pela sócia da LBCA Mariana Sbaite.
Decisão juducial debate sobre corte na locação de imóveis. Confira mais sobre o tema no artigo escrito pelo sócio Fernando de Paula Torre.
A telemedicina foi adotada em caráter emergencial, mas que balanço se faz no primeiro ano? Saiba mais no FAQ escrito pelo sócio Paulo Soares.
LBCA presta apoio a seminário sobre investimentos voltado para o público jovem com o sócio Yun Ki Lee. Confira no artigo.
A normatização para a aplicação da LGPD ganha avanço na justiça. Saiba mais sobre o tema no FAQ pelo sócio da LBCA Fabio Rivelli.
Novas medidas provisórias alteram nas regras trabalhistas. Saiba mais sobre o assunto no FAQ pelas sócias Tais Carmona e Tereza Ribeiro.
O sócio Ricardo Coutinho comenta sobre como o programa de Compliance pode ser útil para evitar práticas competitivas no RH. Confira no FAQ.
Como o compliance consumerista pode ser aplicado nas relações de consumo? Confira mais sobre o tema no FAQ pelo sócio Fernando Torre.
Em que casos a Lei 14.133/21 prevê dispensa da licitação pública para contratar? Saiba mais sobre o tema no FAQ pelo sócio Eduardo Bonfim.
Por que seria retrocesso revogar a lei de aviação civil após pandemia? Saiba mais sobre a lei nº 14.034/2020 no FAQ pela sócia Tatiana Rosa.
A LBCA possui um compromisso com a diversidade e inclusão dentro de seu corpo de funcionários e vem ganhando destaque nas mídias.