Os Tribunais Reginais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões, que abrangem todo estado de São Paulo, estão aceitando bloqueio de ativos em criptomoedas para pagamento de dívidas trabalhistas.
O Judiciário vem alterando o entendimento sobre quem pode se beneficiar da Lei 14.112/2020, que alterou a Lei 11.101/2005, que regulamenta os processos de Recuperação
O sócio Paulo Vinícius Soares comenta em artigo sobre as novas sanções da Lei de Proteção de Dados que entrarão em vigor.
Depois de um ano de adaptações, as sanções da LGPD entraram em vigor neste domingo, 1/8, e se aplicam a empresas privadas e públicas que
LGPD tem sanções que entram em vigor, porém mais “de leve” no começo. Confira a matéria completa sobre o assunto.
Os sócios Mariana Sbaite e Paulo Atta Sarmento comentam em artigo sobre aprimoramento de bases de dados pessoais e LGPD.
A satisfação no atendimento do SAC deve melhorar? Sócio da LBCA João Vitor comenta em seu FAQ sobre o avanço que a nova Lei do SAC.
O que é superendividamento e como o consumidor pode evitá-lo? O sócio Gustavo Cesar Terra Teixeira comenta em seu FAQ.
A sócia Gláucia Arruda comenta em seu FAQ sobre a possível volta do horário de verão e o que isso muda para as empresas.
Heloisa Papa comenta em artigo sobre as advertências que aqueles que negarem a vacinação contra a Covid-19 podem receber.
Tais Carmona comenta sobre o não cumprimento da quarentena, que pode gerar uma grande repercussão para o empregado no período da pandemia.
Fernando Torre fala sobre a CGU que divulgou seu 3º PDA no sentido de abertura de dados das informações de caráter público para os cidadãos.