Nova oportunidade para transação de débitos inscritos em dívida ativa da União
O edital define regras para transação de débitos inscritos na dívida ativa da União, para contribuintes com débitos de até R$ 45 milhões.
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O relatório ESG é um canal para compartilhar os valores da companhia, ambições, processos, práticas, desempenho e reconhecimentos.
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução do CNJ com o objetivo de centralizar as comunicações processuais eletrônicas das empresas.
O Ministério do Turismo vai criar uma MP para regular normas para às vendas de produtos turísticos já realizadas e impactadas pelo ocorrido.
O impacto da crise climática desestabiliza a política, afeta o sistema financeiro, a economia, a agricultura, dentre outras graves sequelas.
O advogado e sócio da LBCA Fabio Rivelli lança no auditório 100 da PUC-SP seu livro “Influência Digital na Integração do Ser Humano”.
A ferramenta Visual Law pode ser um caminho para o cumprimento adequado da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O uso da inteligência artificial também levanta questões críticas sobre o seu uso ético, fomentando o debate pela regulação
As ondas de regulamentações vem crescendo e marcam uma nova era nos relatórios sobre divulgação de dados ESG.
A nova resolução da ANPD busca assegurar a adoção de medidas para reverter os efeitos prejudiciais dos incidentes de segurança.
O uso da IA levanta questões éticas e legais complexas, especialmente relacionadas à propriedade e direitos de propriedade intelectual.
O Código de Ética e Conduta se mostra uma ferramenta complementar fundamental para promover uma cultura organizacional ética e transparente.