Advogada analisa decisão do STF sobre folga quinzenal para as mulheres aos domingos
18/09/2023
A discussão foi trazida ao Judiciário por um sindicato, envolvendo uma rede varejista e suas empregadas.
A discussão foi trazida ao Judiciário por um sindicato, envolvendo uma rede varejista e suas empregadas.
A norma entra em vigor em 180 dias e todo o processo demorou mais de três anos.
Nova regulamentação do CFM também autoriza médicos a publicarem selfies com famosos no consultório.
ANPD publicou consulta pública para o regulamento das transferências internacionais, necessária para preencher o vazio deixado pela LGPD.
Para sair da esfera de boas intenções são necessários mecanismos rigorosos de implementação, monitoramento e sanção
Ao adquirir um automóvel, é importante que sejam observados os prazos concedidos pelas montadoras para as revisões obrigatórias
A decisão do STF tem o potencial de causar um impacto significativo, levantando questões complexas e promovendo debates.
O Decreto nº 11.678/2023 altera o decreto regulamentador do PAT para regulamentar os benefícios que podem ser oferecidos pelas empresas fornecedoras de cartões de alimentação e refeição às empresas beneficiárias do PAT.
Desigualdade no campo tende a ser mitigada quando há uma pluralidade de vozes para opinar
Com a retomada do consumo depois do baque da pandemia da covid-19, cresceu a judicialização, como a crise na 123milhas
À medida que o TST recupera sua capacidade de moldar as súmulas, surgem reflexões sobre a natureza da jurisprudência e como ela interage com a evolução social.
Pretenso discurso de proteção do meio ambiente e da saúde, na verdade, podem servir apenas para travestir interesses meramente arrecadatórios