A ação dos juízes frente a limitação dos conteúdos da internet precisa ser exercida dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei para evitar abusos.
Na visão de especialistas, seria extremamente difícil que Moraes conseguisse rastrear o uso do VPN para pegar todos os usuários no Brasil que acessam o X.
Pelo regimento interno, um eventual recurso seria julgado não pelo plenário, mas pelo próprio colegiado – formado por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O poder público promulgou a Lei 14.917 prevendo a possibilidade de remarcação de serviços, reservas e eventos adiados, reembolso dos valores e outras facilidades caso assim deseje o consumidor.
O grupo C20 é composto por organizações da sociedade civil que representam os interesses e preocupações dos cidadãos sob uma perspectiva globalizada.
O Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas que facilitam ao consumidor europeu comprovar o uso de greenwashing por parte de empresas.
A Lei nº 14.917, sancionada pelo presidente da República, estabelece um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os impactos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e cultura do Rio Grande do Sul.
Para especialistas, o pleito deste ano pode trazer situações inéditas que envolvem até mesmo o uso de influenciadores criados por inteligência artificial, algo que, para alguns, o TSE ainda não estaria preparado.
Tendo a IA como tema, o evento foi realizado no auditório do edifício do Grupo Tribuna e contou com a participação do sócio Solano de Camargo.
Aos poucos, o temor de que as tecnologias de IA generativa iriam ocupar o lugar dos advogados veio diminuindo.
A IA emerge como uma ferramenta poderosa para impulsionar a inclusão social, essencial tanto para o progresso e prosperidade de nossa sociedade como um todo, quanto para a Justiça social.
Os contratos são instrumentos abrangentes, onde as partes buscam alcançar objetivos econômicos e sociais específicos.
