
Lei do Voo Simples e avanço na punição aos passageiros indisciplinados
A Lei 14.368 de 14 de junho de 2022, conhecida como a Lei do Voo Simples, trouxe diversas inovações para o setor aéreo.
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A LBCA destaca as 7 perguntas que as organizações devem fazer às suas equipes de gestão na hora de formular e divulgar o relatório ESG.
Entenda como o Visual Legal da LBCA pode tornar o entendimento sobre o direito tributário mais claro, usual e acessível.
Em que pé andam as promessas corporativas de igualdade racial feitas em 2020?
O Executivo Federal publicou o Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Serviços de telemarketings tiveram suas atividades suspensas parcial ou integralmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Qual a relação entre a teoria da antifragilidade de Nassim Taleb e a Inteligência Artificial (IA)?
A penhora será limitada a 10% das receitas mensais da empresa, de modo a garantir o pagamento dos débitos trabalhistas.
A semana de trabalho mais curta, de 4 dias, sem redução salarial, vem sendo implantada nos Estados Unidos, em alguns países europeus e asiáticos, como forma de se contrapor à “The Great Resignation”.
o Business Intelligence tem como proposta permitir a visualização de informações relevantes para a tomada de decisões.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão que cria o Marco Legal da Securitização, unificando leis dispersas.
A LGPD é uma regulamentação que traz princípios, direitos e obrigações decorrentes do uso de dados pessoais.
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