A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo lançou na terça-feira (03/11) uma nova versão do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (SiCAR-SP), com diversas novidades jurídicas.
O governo federal anunciou que pretende realizar em novembro o leilão de 29 usinas hidrelétricas com concessões já vencidas ou a vencer no ano que vem. Como são empreendimentos antigos, é importante que a participação nos leilões seja precedida de uma due diligence para levantamento do passivo ambiental, segundo a advogada Letícia Yumi Marques, especialista em direito ambiental da LBCA.
A advogada Letícia Yumi Marques é a nova especialista em direito ambiental da LBCA. Graduada em Direito pela PUC-SP, Letícia especializou-se na área pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e atualmente cursa Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos na PUC-SP.
O sócio da LBCA, Yun Ki Lee, concedeu entrevista ao Valor Econômico sobre a tributação de produtos exportados sob o regime de drawback, julgada recentemente pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O jornal Folha de S.Paulo destacou, na edição de 3 de outubro, o lançamento do livro “Governança Corporativa: Abordagem Jurídica da Experiência Brasileira”, escrito pela sócia da LBCA, Tae Young Cho. Lançado em 31 de agosto na Livraria Cultura, o livro analisa a governança corporativa sob a perspectiva jurídica
O advogado Fábio Rivelli, da LBCA, escreve sobre as oportunidades da nova Lei de Mediação para as empresas, em artigo publicado na edição de 2 de outubro do jornal Valor Econômico.
O professor Hochang Roh, doutor e mestre em direito pela Seoul National University (SNU), é o novo consultor em direito sul-coreano do Asian Desk da LBCA. Roh é professor da Hoseo University e especializou-se em direito trabalhista brasileiro, tema de sua tese de mestrado.
O sócio da LBCA, Solano de Camargo, foi entrevistado pelo Valor Econômico, que publica na edição de hoje matéria sobre a punição de consumidores que abusam do direito de reclamar.
O advogado Fábio Rivelli, diretor da área de “consumer claims” da LBCA, escreve sobre os desafios do gerenciamento do contencioso de massa no jornal Valor Econômico.
Acaba de entrar no ar o site www.desjud.com.br, criado para divulgar métodos alternativos de solução de conflitos e precedentes da Justiça como forma de contribuição para a redução do alto grau de litigiosidade do Brasil. O objetivo é desestimular o ajuizamento de novas ações sem fundamento legal e disseminar informações sobre outras formas de resolução de litígios, como a mediação, que recentemente passou a estar amparada por lei, a conciliação e a arbitragem.
Matéria do Valor sobre liminar obtida pelo Google para arquivar atos societários na Jucesp sem a necessidade de publicar de balanço cita a LBCA.
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, comenta no Valor Econômico a decisão do magistrado de Santa Catarina que extinguiu 55 mil processos de uma só vez por meio de uma portaria.
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