O sócio da LBCA, Solano de Camargo, foi entrevistado pelo Valor Econômico, que publica na edição de hoje matéria sobre a punição de consumidores que abusam do direito de reclamar.
O advogado Fábio Rivelli, diretor da área de “consumer claims” da LBCA, escreve sobre os desafios do gerenciamento do contencioso de massa no jornal Valor Econômico.
Acaba de entrar no ar o site www.desjud.com.br, criado para divulgar métodos alternativos de solução de conflitos e precedentes da Justiça como forma de contribuição para a redução do alto grau de litigiosidade do Brasil. O objetivo é desestimular o ajuizamento de novas ações sem fundamento legal e disseminar informações sobre outras formas de resolução de litígios, como a mediação, que recentemente passou a estar amparada por lei, a conciliação e a arbitragem.
Matéria do Valor sobre liminar obtida pelo Google para arquivar atos societários na Jucesp sem a necessidade de publicar de balanço cita a LBCA.
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, comenta no Valor Econômico a decisão do magistrado de Santa Catarina que extinguiu 55 mil processos de uma só vez por meio de uma portaria.
Assessorada pela LBCA, a Heinz Brasil ganhou destaque na página do Tribunal de Justiça de Goiás ao conseguir decisão que mantém no ar a campanha publicitária “Ninguém Faz Melhor do que a Heinz”.
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, fala sobre a penhora de bem de família e o princípio da boa-fé no novo Código de Processo Civil em matéria publicada no Valor.
O advogado Fábio Rivelli, diretor da área de “consumer claims” da LBCA, escreve hoje no Valor Econômico sobre o desafio do contencioso de volume.
O Google, representado pelos advogados Solano de Camargo e Paulo Vinicius de Carvalho Soares, do Lee, Brock, Camargo Advogados, obtém decisão que garante o direito da coletividade à informação.
Assessorada pela LBCA, a TAM é a primeira empresa a ingressar no programa “Empresa Amiga da Justiça”, criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para enfrentar o alto grau de litigiosidade no Poder Judiciário paulista. Pelo projeto, a TAM se compromete a reduzir tanto o número de novos casos que ingressam na Justiça quanto o estoque de processos já em andamento.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do Google em um caso sobre violação de direitos autorais por meio da divulgação de conteúdos em rede social. Os ministros mantiveram, no entanto, a condenação da companhia por não fornecimento dos endereços de IP (Internet Protocol ou Protocolo de Internet) dos computadores dos responsáveis pela pirataria. O processo foi julgado na 2ª Seção, que decidiu de forma unânime. As empresas ainda podem recorrer.
O chamado direito ao esquecimento ¬ o direito de não ser lembrado, indefinidamente, por erros pretéritos ou situações constrangedoras ocorridas há muito tempo ¬ não pode servir como verdadeira ferramenta apta a reescrever o passado, alterando fatos históricos de modo a que situações negativas sobre determinada pessoa, viva ou morta, sejam apagadas.