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Isenção de imposto para energia solar
Governo decide zerar as alíquotas do imposto de importação sobre dezenas de equipamentos para geração de energia solar. Entenda.
31/08/2020
Governo decide zerar as alíquotas do imposto de importação sobre dezenas de equipamentos para geração de energia solar. Entenda.
Solano de Camargo, sócio-fundador da LBCA, explica os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em reportagem para a Veja. Confira.
LGPD: Como as escolas serão impactadas pela Lei Geral de Proteção de Dados? Confira FAQ elaborado pela sócia Mariana Sbaite Gonçalves.
Senado Federal lançou uma nota de esclarecimento com o entendimento de que a vigência da LGPD acontecerá após sanção presidencial. Entenda.
Com a aprovação da Lei 14.047/20, projeto de conversão da MP 945/2020 – propiciou nova formatação ao arrendamento no setor portuário. Entenda.
Secretaria de Comércio Exterior estará recebendo sugestões e comentários para alterar licenciamento de importação de produtos. Saiba mais.