Visual Law e IA: as ferramentas que estão revolucionando as práticas jurídicas
O Visual Law tem a intenção de deixar as informações jurídicas mais visuais para serem melhor compreendidas por todos.
CDC e LGPD – Qual a relação?
O CDC e a LGPD são dois diplomas legais que vêm possibilitando a harmonização entre os interesses dos consumidores e de fornecedores.
LGPD e marketing digital: 4 pontos de atenção
Setor de marketing digital precisa se atentar para a tomada de medidas e estar alerta sobre pontos vulneráveis da sua atuação perante à LGPD.
Alertas sobre as bases legadas e a LGPD
Manter dados excessivos é um risco para as empresas. É fundamental avaliar se as bases legadas, anteriores à LGPD, devem ser apagadas ou preservadas.
Autorregulamentação da LGPD e uso dos ‘PETs’
Vem crescendo o interesse pela autorregulação da LGPD para diferentes segmentos da economia, contemplando o uso dos “PETs”.
Sanções da lei de proteção de dados entram em vigor neste domingo
O sócio Paulo Vinícius Soares comenta em artigo sobre as novas sanções da Lei de Proteção de Dados que entrarão em vigor.
LGPD: Advogados explicam o que muda com a vigência das sanções
Depois de um ano de adaptações, as sanções da LGPD entraram em vigor neste domingo, 1/8, e se aplicam a empresas privadas e públicas que tratam dados pessoais. Até o momento foram proferidos 74 acórdãos por parte do TJ/SP, sendo que 30 possuem como fundamental algum dispositivo da LGPD. “Certamente, o ingresso das sanções aumentará […]
LGPD não veda o enriquecimento de bases de dados pessoais
Os sócios Mariana Sbaite e Paulo Atta Sarmento comentam em artigo sobre aprimoramento de bases de dados pessoais e LGPD.
Definições sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Câmara dos Deputados analisa a MP 959/2020, que adia a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Confira.
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é tema da próxima palestra da LBCA
Palestra gratuita sobre LGPD sana dúvidas a respeito do tema e avalia os impactos da lei de proteção de dados faltando menos de um ano para sua vigência.