Lei define regras para aumentar inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho
As mulheres foram as que mais perderam empregos durante a pandemia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”).
Visual law no auxílio contra fraudes bancárias; saiba mais sobre a prática
O Visual Law atua como uma ferramenta revolucionária e contribui para um maior entendimento dos documentos jurídicos.
Novas Regras da Anvisa sobre a Rotulagem Nutricional entram em vigor
Depois de dois anos de ajustes, as novas regras para rotulagem nutricional no país entram em vigor no próximo dia 9 de outubro.
Avanço dos smart contracts
Os contratos em papel serão substituídos pelos smart contracts, que utilizam estrutura bockchain em uma plataforma de gestão?
Nova Lei dos planos de saúde impactará empresas
A sanção da Lei 14.454/22, que “derruba” o rol taxativo de procedimentos e eventos em saúde, estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), terá impacto sobre as empresas de planos privados. A nova normativa já está em vigor e alterou a Lei 9.656/1998.
Estabelecido prazo para cadastramento de empresa no DEJ
No dia 30 de setembro, todas as empresas, deverão se cadastrar na plataforma Domício Eletrônico Judicial (DEJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para recebimento de citações e intimações judiciais.
Postagens em redes sociais aumentam demissão por justa causa
Vem crescendo o número de postagens de colaboradores em rede sociais com críticas a empregadores ou gestores de empresas.
Visual Law, ESG e a relação entre os termos
Por ter como ideal a democratização da informação e a redução de problemas internos, o Visual Law tem uma grande ligação com a agenda ESG.
Patentes verdes têm trâmites prioritários
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) possui programa para acelerar a concessão de patentes verdes, que beneficia startups.
O futuro das citações: conheça o Oficial de Justiça eletrônico
A citação eletrônica já é uma realidade no cenário jurídico brasileiro para as empresas públicas e privadas de grande porte.