As vantagens do planejamento fiscal e tributário

Confira neste FAQ as vantagens do planejamento fiscal e tributário.
Autorregulamentação da LGPD e uso dos ‘PETs’

Vem crescendo o interesse pela autorregulação da LGPD para diferentes segmentos da economia, contemplando o uso dos “PETs”.
O que são e como funcionam os Fan Tokens

Os clubes de futebol têm atraído especial atenção para o assunto dos Fan Tokens, firmando este novo formato de relacionamento com o torcedor.
Descomplicando Compliance – Parte II

A implantação de um Programa de Compliance passa pelo compromisso da empresa e espelha um conjunto de regras que devem ser seguidas.
Como reduzir o grau de litigiosidade na reestruturação empresarial

Ao introduzir o emprego da mediação e conciliação no processo que antecede a recuperação judicial, a Lei 14.112/20 traz novas possibilidades de solução para as empresas endividadas, que precisam se reestruturar financeiramente. 1. Qual a vantagem do uso da mediação e conciliação na Recuperação judicial? Os métodos autocompositivos de resolução de conflito têm uma série […]
Brasil ainda tem vácuo legal sobre herança digital

A transformação digital está acontecendo em ritmo acelerado, mas o ordenamento jurídico brasileiro ainda não possui regramento sobre a herança digital, um tema novo, que vem sendo debatido nos tribunais. 1.O que é herança digital? É todo conteúdo digital, ou seja, todo acervo criado e armazenado em plataformas digitais ou nuvem (e-mail, perfis em redes […]
RegTechs são o futuro do Compliance?

As RegTechs são startups que facilitam o fornecimento de requisitos regulatórios e vem se tornando um braço tecnológico do Compliance.
Reclamações contra redes sociais chegam à plataforma consumidor.gov

A Senacon editou a Portaria nº 12 , definindo que reclamações voltadas às redes sociais podem ser registradas na plataforma consumidor.gov.
Impacto do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho

A Reforma Trabalhista promoveu alterações na CLT. Dentre as alterações, passou a tutelar o dano extrapatrimonial nas relações de trabalho.
LGPD permite tutela coletiva

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) permite que os interesses dos titulares de dados pessoais sejam tutelados coletivamente.