STF derruba ICMS majorado para energia e telecomunicações
STF declarou inconstitucional a cobrança da alíquota majorada de ICMS sobre serviços de telecomunicação e energia elétrica.
Nova Lei do SAC, chatbots e a experiência do consumidor
O uso de inteligência artificial para gerar interações via chatbot com os clientes terá previsão na nova Lei do SAC.
Assembleia virtual de credores veio para ficar?
Assembleia Virtual de Credores foi uma solução positiva que a realidade da pandemia impôs nos processos de recuperação judicial.
Quem decide sobre as férias?
Com o avanço da vacinação e queda nos casos de Covid-19, trabalhadores têm interesse em tirar férias na próxima temporada de verão.
Estudo aponta que há no Judiciário ‘gap’ de profissionais especializados em recuperação de empresas
O impacto da recuperação de empresas no Judiciário brasileiro ganhou um diagnóstico realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Tudo o que você precisa saber sobre o metaverso
O metaverso promete revolucionar a forma como usamos a internet. Confira neste FAQ tudo o que você precisa saber sobre o metaverso.
Aquisição de veículo pela modalidade PcD
Pessoas com deficiência podem ter direito de requererem isenção de impostos na aquisição de carro zero. A validade da isenção de IPI e ICMS terminará em 1º de janeiro de 2022, se a Lei não for renovada.
Portaria polemiza sobre demissão de trabalhadores não vacinados
A Portaria 620 do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19, tem sua eficácia questionada.
Pix muda e promete facilidade e segurança
Após adiamento, o Banco Central iniciou a nova fase do Open Banking, implantando o sistema de transferências instantâneas do Pix entre diferentes instituições financeiras e empresas do mercado.
Equiparar remuneração de terceirizado à de empregado fere livre iniciativa?
Diante das terceirizações pós-Reforma Trabalhista, muito se discutiu sobre a equiparação de remuneração dos terceirizados. O STF, contudo, afastou essa pretensão por tratar-se de decisão empresarial.