Visual Legal e seus benefícios
Visual Legal tem aplicabilidade explicativa e educativa e leva a uma leitura clara de quaisquer documentos jurídicos. Entenda mais.
Planejamento tributário eficiente evita autuações desnecessárias do Fisco
A Receita Federal aumentou o número de infrações que lavrou em decorrência da inconsistência nas informações prestadas pelas empresas, que não promoveram com eficácia o cumprimento das normas fiscais.
Telemarketing para telefonia terá número exclusivo em 2022
A Anatel estabeleceu novas regras de telemarketing para as operadoras de telefonia móvel e fixa, que entram em vigor em 2022.
Incremento do assédio moral durante a pandemia
Empresas que mantém parte de seus profissionais em teletrabalho precisam estar atentas ao incremento de ações trabalhistas por assédio moral.
Até onde vai a soberania da Assembleia de Credores?
A interferência do Judiciário no poder da assembleia geral de credores (AGC) vem sendo motivo de debates nas cortes, inclusive sobre a incidência ou não de juros definida pela maioria dos credores.
Drones: controvérsias na tributação
A classificação fiscal dos drones, de acordo com o NCM, define as alíquotas tributárias, o que vem gerando polêmicas e decisões judiciais.
Como funciona a recuperação extrajudicial?
A recuperação extrajudicial busca facilitar de forma célere a viabilidade da recuperação financeira e econômica de uma empresa.
Setor público regulamenta novas regras de conformidade
Edição do Decreto 10.889/2021 institui para agentes públicos novas regras de conformidade no sentido de propiciar mais transparência.
LBCA é o 1° escritório de advocacia a integrar grupo DNA USP
LBCA é a primeira sociedade de advogados a fazer parte de um seleto grupo de organizações que podem utilizar o selo DNA USP.
Síndrome de Burnout ganha nova classificação da OMS
Ampliada durante a pandemia da Covid-19, Síndrome de Burnout ganha nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11) da OMS.