O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou acordo de cooperação técnica visando atuação conjunta de instituições públicas em acordos leniência. Confira.
A Resolução Normativa da Aneel entrou em vigor e trouxe avanços para normatizar o fornecimento elétrico para a iluminação pública. Confira.
CNJ regulamenta audiências e atos processuais por videoconferência em processos penais e de execução penal enquanto durar a Covid-19. Confira.
Com o objetivo de adequar seus sistemas informatizados, a Anatel alterou os prazos de vigência estabelecidos em alguns regramentos. Confira.
Dentro da pandemia, o TJDFT criou o Centro de Inteligência para identificar demandas judiciais repetitivas e apontar soluções. Confira.
A cultura do cancelamento tem chamado a atenção principalmente nas redes sociais em razão de erro ou conduta reprovável de personalidades. Confira.
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou parcialmente procedente o pedido da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), para determinar aos órgãos do Poder
O Planalto sanciona lei que altera a tributação de operações de hedge realizadas por instituições financeiras no Exterior. Confira.
A MP que trata do financiamento da microempresa e empresas de pequeno e médio porte, alterou as regras da alienação fiduciária. Confira.
O Supremo Tribunal Federal editou a Resolução 693/2020, que empresta novo formato ao processo judicial eletrônico naquela Corte. Confira.
Cresce o número de pedidos de recuperação judicial. Confira FAQ visual feito por sócios da LBCA para sanar dúvidas a respeito.
Tribunais adotaram sessões de julgamentos remotos nos EUA e projeto fez estudo sobre segurança e uso das plaformas virtuais. Confira.
