
LEI Nº 14.046/20 VEM PRESERVANDO OS SETORES TURÍSTICO E CULTURAL ANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Larissa Alves Bruno explica como a LEI Nº 14.046/20 tem ajudado a minimizar maiores desequilibrios economicos nos setores turístico e cultural. Confira.
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Até o final deste ano, o setor de turismo deve acumular perdas de US$ 1,1 trilhão no mundo. Confira FAQ elaborado por Jayme Barbosa e entenda.
Dia 05/03, estreia o programa “LGPD on Friday”, no LinkedIn da LGPD Brasil, que pretende fazer um “giro” sobre notícias de proteção de dados. Confira.
Danielle Pereira e Fabrício Rodrigues, explicam como falta de segurança jurídica, prejudica diversas empresas, incluindo as do setor aéreo. Confira.
Lei de Recuperações e Falências traz uma grande novidade – regula a insolvência transnacional, que foi ignorada pela Lei anterior. Confira.
Você sabe o que é o Ethical Hacking e como ele se aplica? Mariana Sbaite, sócia da LBCA e especialista em direito digital, explica tudo sobre o tema em artigo publicado pelo Crypto ID. Confira.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu novo programa de regularização fiscal para débitos federais, inclusive do Simples Nacional. Confira.
O que é direito ao esquecimento? Não existe direito ao esquecimento no Brasil? Confira FAQ elaborado por Ana Caroline Morais e saiba tudo sobre o tema.
Está aberta à consulta pública até hoje dia 19 de fevereiro de 2021, Decreto que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira.
Em artigo publicado pelo Estadão, Santamaria Silveira, Anderson Araújo e Caroline Luz analisam e explicam questões como trabalho escravo no Brasil. Confira.
Solano de Camargo, explica por que o Brasil vem se tornando um “ paraíso para hackers e vazamentos de dados” aumentando número de crimes digitais. Confira.
Como proteger dados sensíveis de crianças e adolescentes em um mundo cada dia mais digital? Confira FAQ elaborado por Lorena Carneiro e tire suas dúvidas.