Exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS volta ao STF
Confira no FAQ comentado pelo sócio da LBCA Eduardo T. Oshiai sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS.
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Entenda como a reputação corporativa vem ganhado cada vez mais importância no FAQ escrito pelo sócio da LBCA Fernando de Paula Torre.
Entenda o que é ESG Storm e como vem ganhando mais visibilidade nos dias atuais. Confira no FAQ escrito pelo sócio Ricardo Silveira.
O CPC ainda enfrenta dificuldades nos tribunais para práticas inovadoras, tais como a distribuição dinâmica do ônus da prova. Entenda.
Qual o critério para o setor privado adquirir vacina contra o Coronavírus? Confira essa e outras questões no FAQ da LBCA.
A LBCA possui em um de seus valores a diversidade e a inclusão dos grupos de minorias da sociedade. Confira nosso artigo sobre o assunto.
Por que a Súmula tem sido criticada pelos empregadores? Confira no FAQ de hoje feito pela sócia Gláucia Arruda.
Qual o conceito de invisible bank? Entenda como o tema vem ganhando tendência no Brasil com o FAQ do sócio Ricardo Freitas.
A sócia Tais Carmona fala sobre disparidade salarial entre gêneros e como esta pauta vem ganhando mais visibilidade. Confira no artigo.
Qual a origem do diálogo competitivo? Como funcionará na prática? Confira o FAQ do dia pelo sócio Eduardo Bomfim.
As locadoras de veículos sofreram condenações em apoio com o locatário, com base na Súmula 492 do STF. Confira o artigo por Gabriela Macedo.
Qual é o prazo de proteção legal para as patentes? O julgamento do mérito pode ter impactos econômicos e sociais. Confira no FAQ.