
Trocas de Produtos, Desistências e Restituições do Valor Pago e o CDC
Os consumidores têm muitas dúvidas sobre devolução de produtos, prazos para reclamação, reembolsos, cancelamentos de compras on-line e presenciais e muitos mais, que este FAQ
Os consumidores têm muitas dúvidas sobre devolução de produtos, prazos para reclamação, reembolsos, cancelamentos de compras on-line e presenciais e muitos mais, que este FAQ
Uma nova lei pode colocar um ponto final na prática de perseguição reiterada dentro de condomínios, afetando física e psicologicamente as vítimas. 1. No que
Em 29 de outubro, o Banco Central vai iniciar a 3ª fase do Open Banking e integrar a tecnologia PIX , permitindo transferências e pagamentos
Um tema novo vem ocupando a agenda dos CEOs das principais empresas de todo o mundo: se o direito da concorrência pode dialogar com os
A negativação do crédito de um consumidor traz uma série de transtornos e, no caso de ser indevida, há como contestar a inscrição em cadastros
A inclusão indevida de dados do consumidor em cadastro de inadimplentes acaba gerando uma série de desvantagens por ter o nome negativado. 1. O que
Judiciário deu passo significativo para se alinhar aos Sustainable Development Goals da Agenda 2030 da ONU O ampliar do acesso à justiça[i] já era uma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu prazo para que o devedor em recuperação judicial inicie o pagamento dos credores trabalhistas . 1. A questão
Em uma sociedade cada vez mais conectada, a busca pela inovação passou a ser um elemento de sobrevivência para todos, sobretudo para empresas. Inovar não
Os princípios do Privacy by Design ajudam a prevenir incidentes de privacidade, quando incorporados ao desenvolvimento de projetos, processos, práticas, serviços etc., assegurando a privacidade
Os programas de integridade vêm se tornando um elemento decisório para as empresas que participam de certames públicos, como estabelecido na nova Lei de Licitações
Há algum tempo que o crédito passou estar mais presente no cotidiano do brasileiro e, em função disto, o superendividamento também passou fazer parte da