CDC e LGPD – Qual a relação?
26/04/2022
O CDC e a LGPD são dois diplomas legais que vêm possibilitando a harmonização entre os interesses dos consumidores e de fornecedores.
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O Visual Law é uma ferramenta inovadora que emprega elementos visuais e recursos tecnológicos para tornar a comunicação mais assertiva e interativa.
Os valores do ESG já se encontram agasalhados em normas jurídicas, sob a forma de princípios norteadores dos ordenamentos legais.
A acessibilidade digital pode ser um diferencial competitivo ao ampliar o acesso de milhares pessoas a um website.
O Governo Federal sancionou o Decreto n.º 11.034/2022, que traz novas normas para os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Segundo o especialista a tutela cautelar antecedente torna-se uma opção para assegurar os efeitos do Stay Period.
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Há um terceiro instrumento manejado no conflito e que compõe o conceito de guerra híbrida, que é o lawfare (guerra jurídica).
“Organizações sustentáveis: Como implantar ESG no seu negócio” é o tema da palestra presencial e gratuita que a LBCA promove no dia 07/04.
A Lei do Superendividamento vem gerando polêmica, inclusive em virtude das situações que ainda dependem de regulamentação.
A inclusão do produtor rural pessoa física na Lei de Recuperação Judicial e Falência apresenta um balanço positivo em seu 1° ano de vigência.
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