O Governo de São Paulo publicou o Decreto Estadual n° 61.792/2016, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado. Podem aderir ao PRA proprietários e possuidores rurais que queiram regularizar áreas de preservação
A LBCA é um dos destaques da edição 2015 da Análise Advocacia 500, publicação anual da Análise Editorial que apresenta os escritórios e advogados mais admirados do país em diversas categorias, áreas do direito e
A advogada Letícia Yumi Marques, especialista em direito ambiental da LBCA, escreve sobre as alterações no licenciamento ambiental propostas pela Agenda Brasil em artigo publicado na edição de 3 de dezembro do Valor Econômico.
A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo lançou na terça-feira (03/11) uma nova versão do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (SiCAR-SP), com diversas novidades jurídicas.
O governo federal anunciou que pretende realizar em novembro o leilão de 29 usinas hidrelétricas com concessões já vencidas ou a vencer no ano que vem. Como são empreendimentos antigos, é importante que a participação
A advogada Letícia Yumi Marques é a nova especialista em direito ambiental da LBCA. Graduada em Direito pela PUC-SP, Letícia especializou-se na área pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e atualmente cursa Mestrado em Direitos Difusos e
O sócio da LBCA, Yun Ki Lee, concedeu entrevista ao Valor Econômico sobre a tributação de produtos exportados sob o regime de drawback, julgada recentemente pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O jornal Folha de S.Paulo destacou, na edição de 3 de outubro, o lançamento do livro “Governança Corporativa: Abordagem Jurídica da Experiência Brasileira”, escrito pela sócia da LBCA, Tae Young Cho. Lançado em 31 de
O advogado Fábio Rivelli, da LBCA, escreve sobre as oportunidades da nova Lei de Mediação para as empresas, em artigo publicado na edição de 2 de outubro do jornal Valor Econômico.
O professor Hochang Roh, doutor e mestre em direito pela Seoul National University (SNU), é o novo consultor em direito sul-coreano do Asian Desk da LBCA. Roh é professor da Hoseo University e especializou-se em
O sócio da LBCA, Solano de Camargo, foi entrevistado pelo Valor Econômico, que publica na edição de hoje matéria sobre a punição de consumidores que abusam do direito de reclamar.
O advogado Fábio Rivelli, diretor da área de “consumer claims” da LBCA, escreve sobre os desafios do gerenciamento do contencioso de massa no jornal Valor Econômico.
