LBCA promove o lançamento da obra coletiva “Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaio e Controvérsias da Lei 13.709/18”, da editora Quartier Latin. Confira.
A nova LGPD já está em vigor desde 18 de setembro, mas muitas organizações adiaram sua adequação à nova lei e isso implica em riscos. Entenda.
Para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é constitucional a retenção de bens importados até regularização fiscal. Saiba mais.
Governo divulgou na Portaria 20.809/2020, os setores mais impactados pela pandemia de Covid-19. Saiba mais.
Dia 29 de setembro, a partir das 14h, o Consulado Geral da República da Coreia do Sul, a ABIV e a OKTA , realizará o webinar “E-commerce II”. Confira.
ANM edita a Resolução 28/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro, que suspende prazos de atos processuais. Entenda.