LBCA na Mídia
O declínio da presunção dos danos morais nas relações aeronáuticas
Presunção dos danos morais nas relações de consumo no âmbito da aviação civil apresenta declínio nas decisões judiciais.
14/12/2021
Presunção dos danos morais nas relações de consumo no âmbito da aviação civil apresenta declínio nas decisões judiciais.
O pilar S (social) de ESG no Brasil será contemplado por um novo índice desenvolvido pela B3 e a consultoria GPTW.
O Senado aprovou o novo Marco Legal do Câmbio (PL 5.387/2019), que traz uma série de mudanças na legislação cambial.
Empresas B2B, muitas vezes, ficam em dúvidas se precisam estar conformidade com LGPD. Isso atrasa a aderência à Lei e pode trazer prejuízos.
O Governo Federal editou o Decreto 10.854, que revisou a legislação, portarias , instruções e normas trabalhistas e previdenciárias.
Startups, mesmo as recém-constituídas, devem preservar seus ativos, registrando propriedade intelectual e industrial de suas inovações.