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Lei de Stalking pode ser aplicada em condomínios
Uma nova lei pode colocar um ponto final na prática de perseguição reiterada dentro de condomínios, afetando física e psicologicamente as vítimas. 1. No que
30/08/2021
Uma nova lei pode colocar um ponto final na prática de perseguição reiterada dentro de condomínios, afetando física e psicologicamente as vítimas. 1. No que
Em 29 de outubro, o Banco Central vai iniciar a 3ª fase do Open Banking e integrar a tecnologia PIX , permitindo transferências e pagamentos
Um tema novo vem ocupando a agenda dos CEOs das principais empresas de todo o mundo: se o direito da concorrência pode dialogar com os
A negativação do crédito de um consumidor traz uma série de transtornos e, no caso de ser indevida, há como contestar a inscrição em cadastros
A inclusão indevida de dados do consumidor em cadastro de inadimplentes acaba gerando uma série de desvantagens por ter o nome negativado. 1. O que
Judiciário deu passo significativo para se alinhar aos Sustainable Development Goals da Agenda 2030 da ONU O ampliar do acesso à justiça[i] já era uma