A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/9) o Projeto de Lei 21/20, que estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da
Criada para proteger a liberdade econômica, conforme artigo 170 da Constituição Federal, a Lei 13.874/2019 vem conseguindo reduzir a burocracia no país e criar um ambiente melhor de negócios.
Com a pandemia da Covid-19 e o incremento do home office cresceram as chamadas crises psicossociais no ambiente de trabalho, sendo que os transtornos mentais estão entre as principais causas de afastamento dos trabalhadores.
Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os créditos não tributários têm os mesmos privilégios dos créditos tributários
Briga em Higienópolis: moradores de luxuoso edifício não querem prédio em terreno vizinho. Local pertence à Mitra Arquidiocesana e viraria imóvel de 18 andares de
A digitalização acelerada em decorrência da pandemia da Covid-19 acabou abrindo brechas de segurança para cibercrimes e ampliando o número de ataques virtuais nos sistemas