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Áreas

  • Ambiental

    A conformidade legal ambiental vem se tornando um requisito fundamental para os empreendimentos voltados à infraestrutura, mas também pode ser um gargalo para o cronograma das obras, onerando os projetos, caso não haja acompanhamento jurídico e estratégico que contemple as exigências dos órgãos ambientais.

    A área Ambiental da LBCA está preparada para prestar assistência às empresas no licenciamento ambiental em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal), gestão de pleitos junto a agências e órgãos ambientais, além de atuar no contencioso administrativo e judicial ligado a potenciais danos ambientais, gerados por diferentes atividades.

    Com ampla expertise profissional, a área Ambiental da LBCA também promove a realização de auditorias ambientais e auxilia as empresas nas tratativas e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e no estabelecimento de sistemas de gestão ambiental.

  • Cível

    A LBCA possui ampla experiência com o contencioso cível o que permite também atuar na prevenção e resolução de conflitos. A equipe de Projetos Especiais atua em conflitos e processos complexos, individuais ou coletivos além de atuar com medidas de urgência a fim de tutelar os interesse de seus clientes.

    A expertise do contencioso cível advém do intenso trabalho em processos envolvendo direito do consumidor, direito bancário e financeiro, tecnologia, startups, seguros, eletroeletrônicos, cosméticos, hotelaria, aviação, internet, energia, direito da sucessão, financiamento de projetos, imobiliário, telecomunicações.

    A atuação se estende para a fase pré-contenciosa, oferecendo alternativas para impedir ações administrativas e judiciais, e a negociar com o Ministério Público e autoridades reguladoras brasileiras visando acordos administrativos.

    A área também produz pareceres sobre a aplicabilidade do Direito brasileiro ou interpretação das nossas leis para procedimentos internacionais, bem como assistimos clientes na produção de prova no Brasil para uso em procedimentos judiciais e arbitrais estrangeiros.

  • Consumidor

    A LBCA tem se destacado no desenvolvimento de estratégias específicas para as empresas que se relacionam diretamente com o consumidor em grande escala. Trabalhar para que o número de reclamações diminua, de modo que a empresa não figure entre as líderes de reclamações, é um dos focos do escritório.

    O trabalho é desenvolvido por meio de políticas e estratégias preventivas com o objetivo de reduzir contingências e compor interesses por meio de acordos e transações. Além disso, são elaborados relatórios gerenciais, processuais e estatísticos para o controle de contingências, diagnósticos e soluções de focos de conflito.

    A LBCA também cuida do planejamento, elaboração e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, com abrangência nacional, junto a todas as entidades de proteção e defesa do consumidor; analisa e assessora seus clientes na assinatura de termos de ajustamento de conduta; realiza consultoria em campanhas publicitárias, estratégias de marketing e aspectos de direito do consumidor na internet e treinamento em atendimento de call center, dentre outros serviços.

  • Contratos comerciais

    Direito comercial / Direito contratual

    A LBCA possui área dedicada exclusivamente à elaboração e revisão de minutas, pareceres jurídicos, orientação e acompanhamento de negociações e/ou renegociações, arbitragem, processos de execução de obrigações contratuais, resoluções unilaterais e distratos e contratos de confidencialidade, entre outros.

    A atuação da área contratual da LBCA envolve desde o mapeamento das atividades do cliente e a verificação de aspectos operacionais e regulatórios até a efetiva negociação de contratos e dimensionamento de riscos inerentes ao término de relações contratuais, incluindo o monitoramento de litígios pós-rescisão.

    A equipe de Direito Contratual da LBCA, dada a sua característica multidisciplinar, atua sempre em conjunto com as diversas áreas consultivas e contenciosas do escritório, de maneira a oferecer sempre a maior abrangência possível na abordagem de problemas e riscos e na busca de soluções para os clientes.

  • Digital, Internet e Novas Tecnologias

    A LBCA possui sua área de Direito Digital, Internet e Novas Tecnologias focada no atendimento a empresas que tenham negócios na internet ou relativos à proteção de dados Em Direito Digital, as principais práticas do Escritório são:

    • Elaboração de Termos de Uso (Terms of Service – ToS), Políticas de Privacidade (Privacy Policy – PP), Contratos Virtuais ou Telemáticos (ou seja, shrink wrap agreements, click wrap agreements e browse wrap agreements), Políticas de Troca ou Devolução etc.
    • Consultoria e assessoria no aperfeiçoamento de práticas e rotinas para fins de compliance com o Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e demais regulações advindas de órgãos de defesa do consumidor.
    • Consultoria na criação de mecanismos e métodos de atendimento ao cliente para websites, e-commerces, etc. (Customer Relationship Managers – CRM).
    • Consultoria para posicionamento de marcas e empresas em redes sociais e mídia digital.
    • Elaboração de Contratos de Parceria (por exemplo, revenue share, lead generation etc.)
  • Operações Financeiras

    Investimento estrangeiro e comercio internacional

    Representando companhias de capital aberto, instituições financeiras ou investidores institucionais, a LBCA presta assessoria jurídica em todos os assuntos relacionados ao mercado financeiro e de capitais e à atividade bancária, com foco em finanças corporativas, ofertas públicas de valores mobiliários e asset management.

    O trabalho do escritório inclui também assessoria relacionada a operações com derivativos, com expertise em contratos no padrão ISDA e derivativos de crédito; orientação para instituições financeiras, companhias de capital aberto e demais agentes de mercado em relação a questões regulatórias do mercado de capitais e do setor bancário, incluindo a obtenção de autorizações; e a defesa de empresas em processos administrativos.

    A LBCA conduz casos de disputas administrativas e judiciais com profissionais experientes dos grupos de mercado de capitais, bancário e contencioso cível, prestando consultoria e realizando a operacionalização de estruturas dedicadas que possibilitem a elaboração de soluções específicas para os mais diferentes tipos de companhia e para investidores com demandas particulares.

  • Penal empresarial

    Enquanto vítimas ou beneficiárias de ilícitos em suas atividades negociais, as empresas podem enfrentar contingências na área criminal, que resultem em prejuízos financeiros e abalos em sua imagem junto à sociedade e ao mercado. Por isso, é fundamental poder contar com uma eficiente assessoria em Direito Penal Empresarial.

    Nessa área, a LBCA conta uma equipe altamente especializada, que trabalha dentro da estrutura full service do escritório, para prestar consultoria e assistência jurídica às companhias em questões criminais, desenvolvendo soluções personalizadas e prevenindo litígios.

    A área de Direito Penal Empresarial presta assessoria às companhias no acompanhamento de depoimentos junto a Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), em inquéritos policiais, em procedimentos de busca e apreensão, práticas empresariais anticompetitivas, fraudes negociais, corrupção e demais condutas empresariais lesivas.

  • Propriedade Intelectual

    As marcas e o know-how estão entre os ativos mais valiosos das empresas – e protegê-los significa assegurar a perpetuidade dos negócios. A LBCA conta com uma equipe especializada para ajudar as empresas a gerirem adequadamente sua propriedade intelectual.

    O escritório oferece assessoria em todos os procedimentos de registro e proteção de marcas, patentes, softwares, direitos autorais, nomes de domínio, desenhos industriais e indicações geográficas no Brasil e exterior.

    Neste segmento, a LBCA atua na elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia, contratos de licença de uso de imagem, som e nome, e licença de uso de conteúdo. Todo o trabalho é conduzido sob a análise de práticas de competição, incluindo aspectos de concorrência desleal, com suporte administrativo e judicial e com o uso de estratégias judiciais e extrajudiciais para proteger direitos de propriedade intelectual.

  • Societário

    O intenso movimento de fusões e aquisições no país e a realização de parcerias e investimentos tornou o direito societário uma área vital para as empresas, o que requer um nível avançado de especialização. A LBCA tem participado de operações societárias de expressão, atuando na estruturação de negócios e em todas as demais demandas corporativas, com o nível de conhecimento técnico necessário para o sucesso dos empreendimentos.

    A estruturação de operações de compra e venda de participações societárias e de transferência de ativos e a assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, incluindo serviços de auditoria legal (legal due diligence), é parte da especialização da LBCA, que também prepara contratos de alianças e joint-ventures e elabora instrumentos para a constituição e reorganização de sociedades, auxiliando ainda gestores e sócios das empresas em atividades de rotina – como assembleias gerais e reuniões de quotistas, acordos de acionistas/quotistas, reuniões de conselhos de administração, diretoria e outros órgãos da administração e registro e organização de livros societários.

    A área de Direito Societário da LBCA também atua fortemente na instalação de novas empresas estrangeiras no Brasil (startups), auxiliando em sua constituição, legalização e licenciamento. Mais do que uma simples assessoria jurídica, o escritório ajuda seus clientes na compreensão das particularidades do sistema jurídico e do mercado brasileiro.

  • Trabalhista e Previdenciário

    A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que alterou mais de cem dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a regulamentação da terceirização (Lei 13.429/2017) introduziram novas regras nas relações trabalhistas, alterando jornada de trabalho, banco de horas, férias, dispensa, trabalho a distância, trabalho parcial, intermitente, multas, autonomia da vontade coletiva, responsabilidade solidária das obrigações trabalhistas, danos morais, etc.

    A LBCA presta toda assessoria às empresas quanto à aplicação da nova legislação trabalhista, cuja jurisprudência ainda está sendo consolidada nos Tribunais e define as melhores estratégias jurídicas frente ao detalhamento do ordenamento jurídico, que norteará as novas relações trabalhistas no Brasil.

    Na área Trabalhista e Previdenciária da LBCA, liderada pelo sócio sênior Eduardo Luiz Brock, também promove consultorias preventivas, que buscam reduzir o número de ações e definir uma equação financeira mais favorável às empresas, por meio de soluções autocompositivas (mediação, conciliação e arbitragem). A banca também possui ampla experiência em auditoria legal, questões sindicais e ligadas ao Direito Previdenciário, como acidentes de trabalho, indenizações e dano moral.

  • Tributário

    A complexidade e burocracia do sistema tributário brasileiro sempre têm um forte impacto sobre a performance das empresas. Por isso, a área de Tributação da LBCA está preparada para auxiliar os clientes na interpretação e aplicação da legislação tributária, que a cada dia ganha novas regras.

    Altamente especializada, a área presta assessoria consultiva e contenciosa para empresas no cumprimento das obrigações fiscais, análise fiscal aplicada a cada negócio, tributação em operações de importação e exportação, preços de transferência, incentivos fiscais, regimes especiais de tributação e regimes aduaneiros.

    Nas demandas administrativas, a LBCA tem obtido importantes vitórias para os clientes junto aos Conselhos Administrativos de Recursos e Tribunais nas três esferas da administração pública (União, Estados e Municípios).

Setores

  • Aeronáutico

    A LBCA possui expertise no setor aeronáutico, uma vez que seus sócios possuem mais de 15 anos de experiência no setor. Os profissionais do escritório possuem atuação especializada em questões regulatórias do setor (ANAC), contencioso envolvendo questões comerciais, recuperação de crédito, recuperações judiciais e falências, atendendo todos os setores que as empresas aéreas necessitam.

    Os profissionais exclusivamente dedicados a este setor possuem reconhecimento nacional e internacional com experiência na elaboração e negociação de todos os tipos de acordos financeiros, inclusive os arrendamentos financeiros e operacionais, hipotecas, cessão fiduciária e pacotes de garantias para financiamento aéreo, contratos de compra e venda, entre outros.

    A equipe do contencioso aeronáutico tem ampla experiência na área envolvendo a recuperação de aeronaves e cobrança de dívidas, atuando em contencioso comercial e/ou processos de insolvência bem como no contencioso de volume. Com o apoio da nossa equipe, auxiliamos os nossos clientes em questões judiciais e extrajudiciais.

  • Asian Desk

    A LBCA oferece consultoria e assessoria na implantação, desenvolvimento, construção e expansão das relações negociais de companhias asiáticas no Brasil e de empresas brasileiras na Ásia. O escritório representa seus clientes em todas as operações e negociações que envolvam o Brasil e países asiáticos, diretamente ou por meio de parcerias com firmas de advogados estrangeiras.

    O envolvimento dos profissionais do escritório no fortalecimento dos negócios entre Brasil e Ásia já foi reconhecido publicamente. Em 2012, o sócio sênior da LBCA, Yun Ki Lee, foi premiado pela agência governamental sul-coreana Korea Trade Investment Promotion Agency (Kotra) por sua atuação em atividades que promovem o desenvolvimento da Overseas Korean Traders Association (Okta), que atua no fomento do comércio e dos investimentos de empresas da Coreia do Sul no Brasil.

  • Comércio Internacional

    A LBCA atua na assessoria, análise e negociação dos diversos contratos internacionais no âmbito empresarial e em operações de empréstimos e investimentos, incluindo aquisições de bens, operações de compra e venda e de transferência de tecnologia e na contratação de seguros, sempre auxiliando seus clientes em demandas que envolvam companhias brasileiras e estrangeiras e trabalhando em conjunto com grandes escritórios de advocacia internacionais, também por meio da elaboração de pareceres.

    A área de Comércio Exterior da LBCA também oferece serviços na solução de questões tributárias envolvendo investimentos estrangeiros e comércio internacional, o que inclui a elaboração de planejamentos tributários na implantação de novos negócios e reestruturações, levantamento de contingências em processos de incorporação, fusão e cisão por meio de auditoria legal (due diligence), fornecimento de cartas informativas sobre a legislação e identificação de novas oportunidades no âmbito tributário.

  • Compliance

    A integridade corporativa vem se tornando um ativo cada dia mais valioso para as empresas. Com a sanção da Lei 12.846/2013 (Anticorrupção) e do Decreto 8.420/2015, o Brasil consolidou uma nova realidade de boas práticas de governança e gestão de riscos para as empresas brasileiras ou estrangeiras, com sede no país, em sintonia com a legislação anticorrupção americana (Foreign Corrupt Practices Act -FCPA) e britânica (UK Bribery Act).

    O novo diploma legal brasileiro estabeleceu a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de ilícitos contra a administração pública. Pela lei anticorrupção, a empresa será responsabilizada pela má conduta praticada contra a administração pública, nacional ou estrangeira, independentemente da comprovação de dolo ou culpa, desde que fique comprovado seu beneficiamento com o delito.

    A área de Compliance da LBCA avalia riscos reputacionais das empresas, sugerindo a abordagem mais adequada, elabora e revisa Códigos de Conduta, cria Canais de Denúncia, realiza palestras e treinamento dos colaboradores, Due Diligence, auditorias internas e recomenda Programas de Integridade (Compliance) em consonância com a legislação anticorrupção.

  • CONAR

    A LBCA possui grande expertise para defesa dos interesses de seus clientes perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). Sua equipe de especialista conta com ex-conselheiros e profissionais dedicados exclusivamente a este tipo de demanda.

    A equipe também realiza consultas e elabora relatórios jurídicos sobre conteúdos publicitários de forma a garantir que a peça publicitária esteja de acordo com o CBAP e os demais preceitos de propriedade intelectual.

  • Cultura, Publicidade e Terceiro Setor

    A construção de uma sociedade mais igualitária tem avançado por meio de ações de instituições e empresas nas áreas social e cultural. No Terceiro Setor, a LBCA atua tanto por meio do exercício da advocacia pro bono, prestando auxílio jurídico a instituições no desenvolvimento de trabalhos sociais, quanto na prestação de assessoria a empresas que possuem projetos de interesse coletivo. O escritório estrutura projetos para que tenham o planejamento e encaminhamento adequados, garantindo segurança jurídica à responsabilidade social.

    Na área de Cultura, a LBCA orienta investimentos prestando assessoria jurídica especializada na constituição formal de projetos culturais e auxiliando sua aprovação junto ao Ministério da Cultura e na obtenção de incentivos fiscais da Lei Rouanet.

    No setor de publicidade, a atuação do escritório ocorre em processos administrativos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) que tenham por objetivo a observação de princípios éticos e legais no exercício da publicidade.

  • Data Privacy

    A LBCA possui expertise sobre proteção e segurança de dados. Com equipe altamente especializada na matéria, oferece consultoria aos seus clientes desde a implantação de programas de compliance de acordo com as normas nacionais e estrangeiras de proteção de dados até o desenvolvimento do programa final de treinamento realizado especialmente para cada empresa, com a disponibilização dos seguintes serviços:

    • Avaliações para proteção de dados e segurança da informação, mediante mapeamento de riscos e responsabilidades com posterior adequação e organização do fluxo de dados visando a menor exposição a riscos e à privacidade;
    • Criação e Adaptação de Documentos, Regras e Políticas das empresas: elaboração de políticas internas, adequações de contratos, termos de uso, políticas de privacidade, termos de consentimento, termos de segurança, políticas de compliance, políticas de governança sobre o uso de dados, documentos sobre confidencialidade e políticas de confidencialidade;
    • LGPD: Adequação das empresas nacionais e estrangeiras que tratam dados pessoais, em conformidade com a LGPD e demais normas de proteção de dados pessoais brasileiras;
    • GPDR: Adequação das empresas nacionais e estrangeiras que tratam dados pessoais, como dispõe a GPDR, com suas respectivas adaptações às normas nacionais de proteção de dados;
    • Gestão do Consentimento, dos pedidos dos titulares e dos órgãos oficiais de proteção de dados: mediante equipe especializada de advogados, que fará a gestão dos pedidos com as respectivas respostas e armazenamento dos dados;
    • Planos de Crises: Consultoria e assessoria para planos de crises em caso de vazamento de dados, com atuação junto aos consumidores mediante War Room e aos órgãos oficiais, com atuação em conjunto com a assessoria de comunicação;
    • Consultoria: Com base em opiniões legais, promove a análise de produtos e serviços de cada empresa, destacando os riscos apresentados e a metodologia de adaptação dos mesmos às normas de proteção de dados, de acordo com a regra do privacy by design;
    • Treinamentos e Workshops: realização de palestras, treinamentos e atualizações de conteúdo com executivos, colaboradores e terceirizados para conscientização e cumprimento das regras de compliance, governança e políticas internas de proteção de dados.
  • Eletroeletrônico

    A inovação tecnológica é a marca do segmento do setor de eletroeletrônicos de bens de consumo e de infraestrutura no país, responsável por mais de 3,34 % do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

    Com sua estrutura full service, a LBCA presta a assessoria a todo os segmentos do setor, sejam fabricantes, importadores ou distribuidores no que tange às questões legais, buscando sempre se antecipar a qualquer litígio.

    A equipe da LBCA está preparada para dar consultoria de forma integrada às companhias do setor, em assuntos tributários, concorrenciais, de parcerias, distribuição, contratuais e voltados do Direito do Consumidor, apresentando soluções customizadas.

  • Energia

    Os profissionais da área de Energia da LBCA possuem amplo conhecimento técnico sobre os diversos aspectos envolvidos na atividade de geração, distribuição e transmissão de energia, atuando para concessionárias, distribuidoras, investidores e grandes consumidores.

    A LBCA orienta seus clientes quanto a aspectos regulatórios, comerciais, tributários, ambientais e societários do setor, em conjunto com as demais áreas especializadas do escritório.

    Oferece, ainda, consultoria em questões regulatórias e orientação nos processos decisórios, além de participar da redação, negociação e análise de risco de negócios do setor, como contratos de concessão, construção, montagem, fornecimento de equipamentos, compra e venda de energia elétrica (PPA), fornecimento de gás (GSA), conversão de energia (ECC), swap e opções de compra e venda de energia elétrica, dentre outros.

  • Imobiliário

    Clientes da LBCA contam com uma qualificada assessoria na aquisição e venda de imóveis, na estruturação de grandes empreendimentos por meio de incorporação imobiliária, em operações de built-to-suit e em transações complexas, como securitização de recebíveis imobiliários (FII, CRI, CCI) e estruturação de fundos.

    A área imobiliária da LBCA assessora na avaliação de riscos e oportunidades do mercado imobiliário, que passa por uma fase de retomada do crescimento, seja na instituição de loteamentos, incorporações e implantação de projetos residenciais ou comerciais; ou na regularização e auditorias de ativos imobiliários.

  • Previdência Complementar

    A correta estruturação legal de programas de previdência privada que complementem a aposentadoria dos trabalhadores é fundamental para que eles sejam sustentáveis e longevos. A LBCA atua na preparação, condução ou contratação de planos corporativos e na elaboração de estatutos de fundos fechados e de estudos da estrutura jurídica de planos abertos.

    A área de Previdência Complementar auxilia os clientes na preparação de planos individuais e corporativos, em contratos de adesão e de novos produtos e em operações de compra e venda de carteiras de previdência, além de representar os clientes em processos administrativos.

  • Recuperação de Crédito

    Empresas que buscam rapidez e eficácia em processos de recuperação de crédito contam com a assessoria completa da LBCA, que utiliza estratégias modernas e técnicas de negociação e de cobrança avançadas nesta área.

    O trabalho do escritório envolve consultoria em contratos, títulos de crédito, garantias e operações financeiras, análise de risco e auditoria legal (legal due diligence) de verificação de documentos, consultoria e assessoria na formalização de negócios (e orientação sobre as melhores formas de garantia do adimplemento, além de pesquisa e análise da situação judicial, patrimonial e econômica dos devedores), elaboração de pareces sobre legislações específicas, contratos, garantias, título de crédito e procedimentos para recuperação e/ou proteção do crédito.

    Na LBCA, a tônica da inovação está presente em todas as áreas do direito e, na recuperação de crédito, o foco em soluções inovadoras levou a firma a criar um modelo pioneiro de conciliação pré-processual. Este modelo, atestado por milhares de acordos já realizados, contribuiu para “desjudicializar” os conflitos entre empresas e consumidores e reduzir custos processuais com resultados muito positivos: cerca de 70% das audiências de conciliação terminam em acordos homologados por juízes, com a mesma validade de ações judiciais.

  • Startups

    Pelo caráter inovador e de ruptura, os principais ativos das startups precisam de diferentes cuidados e proteções. O apoio de uma consultoria jurídica pode ser o diferencial determinante para a sobrevivência e desenvolvimento sustentável do negócio.

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  • Tecnologia de Informação e E-Commerce

    A equipe de profissionais altamente qualificados da LBCA acompanha diariamente as questões legais relacionadas à tecnologia da informação e aos setores que crescem com base na internet e no e-commerce.

    A atuação do escritório neste setor inclui assessoria na formatação de contratos de licença de software, de depósito de garantia (escrow) de código-fonte, manutenção, atualização e desenvolvimento de aplicações, transferência de tecnologia, operação e administração de plataformas EDI e consultoria em projetos ligados a direitos de propriedade intelectual, a licenças de patentes e marcas e a autorizações de uso de imagem.

    A LBCA também oferece assessoria em questões relativas à assinatura digital e conteúdo, links e estruturação de novos negócios, produtos e serviços para empresas de TI e internet.

  • Telecomunicações

    Na área de Telecom, a LBCA orienta empresas sobre as normas legais e regulamentares do setor, elabora pareceres e auxilia empresas em consultas públicas do governo. O escritório ainda elabora contratos de compartilhamento de infraestrutura, interconexão e operações de internet e prepara projetos que envolvam investimentos estrangeiros, considerando as normas legais aplicáveis, oferecendo a orientação necessária a empresas de mídia, especialmente no segmento de rádio e televisão.

    Por ser um setor que envolve investimentos de vulto e forte concorrência, a área de Telecomunicações da LBCA presta assessoria de excelência aos clientes sobre os processos de concessão, permissão ou autorização de serviços públicos no segmento e faz a mediação na relação com as agências reguladoras.