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A LBCA está preparada para auxiliar seus clientes, empresas e pessoas físicas em todas as questões e aspectos que envolvam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Altamente especializada, a equipe tributária de LBCA assessora seus clientes com eficiência e rapidez no que tange à consultoria tributária e ao planejamento tributário, sempre com foco no aproveitamento das melhores oportunidades, aliada à identificação e mitigação dos riscos envolvidos em cada operação.

O LBCA também representa os interesses de seus clientes com maestria no contencioso tributário administrativo ou judicial, seja para defendê-los de incursões do Fisco (autos de infração, execuções fiscais), seja na identificação e propositura de ações judiciais que garantam a aplicação da menor tributação possível consoante à legislação de regência.

Por fim, e não menos importante, a LBCA fornece a seus clientes com desenvoltura impar os serviços de revisão e compliance fiscal, com enfoque no levantamento de oportunidade e identificação de créditos tributários decorrentes não só mas principalmente do pagamento de tributos a maior ou em duplicidade ou do não aproveitamento de teses consagradas pelos tribunais superiores ou já amplamente aceitas pelas autoridades fiscais.

REGULATÓRIO

A LBCA tem destacada atuação na assessoria e defesa dos interesses de seus clientes perante autarquias e órgãos regulatórios federais, estaduais e municipais (MAPA, Anvisa, Ancine, ANAC, ANATEL, ANP, Conselhos de Mobilidade Urbana, entre outros), notadamente no fornecimento de respostas à notificações e exigências e na defesa de multas e penalidades aplicados por tais órgãos nas esferas administrativas e judicial.

METROLOGIA LEGAL:

A LBCA é especializada em Metrologia Legal, com ênfase em questões ligadas à indústria alimentícia, proporcionando a seus clientes assessoria completa no que tange aos assuntos ligados ao IPEM/INMETRO:

  • Mapeamento dos Fluxos das notificações autuações em metrologia da empresa;
  • Acompanhamento de perícias;
  • Apresentação de defesas nas esferas administrativa e judicial;
  • Organização do Passivo relacionado à metrologia legal;
  • Elaboração de relatórios gerenciais detalhados.

ADMINISTRATIVO:

A equipe de direito público da LBCA presta ampla assessoria a seus clientes no que tange à licitações e contratos públicos.

Produtos e Serviços

Consultoria Tributária
Planejamento Tributário
Revisão Fiscal
Compliance Fiscal
Contencioso Administrativo (defesa de autos de infração)
Contencioso Judicial (mandados de segurança; ações anulatórias; ações de repetição de indébito; embargos à execução fiscal entre outras)
Acompanhamento de fiscalizações, Solicitação de Regimes Especiais

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