Comissão de juristas começa a elaborar marco legal para inteligência artificial
O Brasil poderá passar a ter um marco legal para o uso e desenvolvimento da inteligência artificial (IA). Um grupo de 18 juristas começa a trabalhar em um projeto de regulação, a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
STF admite penhora de bem de família de fiador em locações comerciais
O STF decidiu pela constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador de locação comercial em caso de descumprimento de contrato.
Visual Law: saiba como ele pode ser aplicado ao Direito do Trabalho
Gráficos, tabelas, vídeos e links aplicados ao Direito do Trabalho! Como isso é possível? Saiba mais sobre o Visual Law.
Comissão do Senado inicia regulação do mercado de criptomoedas
Regulação do mercado de criptomoedas visa para trazer mais segurança aos usuário e um PL nesse sentido foi aprovado em comissão do Senado.
Caminho para a inteligência artificial mais segura
A complexidade da IA estar no fato de que é uma tecnologia emergente em todas as frentes do conhecimento humano.
EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
Apesar da lei que rege a recuperação judicial não abranger associações, dois clubes no Brasil já conseguiram esse plano.
Pandemia faz setor aéreo reforçar provisões para processos judiciais
As empresas aéreas precisaram reforçar, na pandemia, as provisões nos balanços para processos judiciais de consumidores.
Tributarista alerta sobre implicações para quem não recolher o Difal
Para o advogado Eduardo Bomfim, empresas não devem ignorar o imposto na esperança de pacificação pelo Judiciário.
Assimetria x isonomias regulatórias entre bancos e fintechs
O que esperar das discussões entre os bancos tradicionais e as fintechs, inclusive em ações judiciais? Confira artigo sobre o tema.
Entenda o acordo extrajudicial trabalhista
A Reforma Trabalhista foi responsável por inúmeras mudanças introduzidas na CLT, dentre elas, os Acordos Extrajudiciais.