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Solução para demandas judiciais repetitivas

31 de julho de 2020  |  Por Da Redação  |  LBCA
Solução para demandas judiciais repetitivas

Dentro da pandemia, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) criou o Centro de Inteligência para identificar demandas judiciais repetitivas e apontar soluções.

Qual objetivo do novo órgão?

Promover ações para evitar o excesso de judicialização, contribuindo para dar celeridade processual à chamada litigância de massa e para reduzir os custos do tribunal.

Como irá trabalhar?

Promovendo a coleta de dados sobre as demandas que mais se repetem e atuar com grupos temáticos. As práticas de mutirões de conciliação levadas a efeito anualmente pelos tribunais de todo o país têm dado resultados positivos, com uso de minutas padrão e margens de negociações definidas previamente.

Outros operadores do direito irão colaborar?

Sim, estão previstas reuniões com Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e entidades da sociedade civil para debater o assunto e ouvir propostas para reduzir demandas judiciais recorrentes.

Ao final do trabalho será possível evitar a judicialização repetitiva?

Esse é o objetivo e caberá à Corregedoria do TJDFT adotar medidas normativas para as proposituras.

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