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Novo sistema de penhora on-line será ativado este mês

17 de agosto de 2020  |  Por Da Redação  |  LBCA
Novo sistema de penhora on-line será ativado este mês

Ferramenta de rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas na justiça, o Bacenjud será substituído pela plataforma Sisbajud.

Quando será o lançamento da nova plataforma?

A previsão é para o dia 24 de agosto, quando o Conselho Nacional e Justiça , a Procuradoria da Fazenda Nacional e o Banco Central farão o lançamento a nova plataforma virtual, dando início à fase propriamente dita de transição, sendo que o módulo de penhora on-line se manterá igual.

Haverá um período de adaptação

Sim, até 7 de setembro haverá uma fase para os tribunais de adaptarem ao novo sistema e o Bacenjud será desativado, Segundo o CNJ, inicialmente, o Sisbajud terá dois módulo: de afastamento de sigilo bancário e requisição de informações a instituições financeiras relativa a recursos.

Qual a dimensão da movimentação Bacenjud anualmente?

No ano passado, o total de bloqueios on-line da Justiça de ativos para pagamento de credores chegou a mais de R$ 55 bilhões, sendo R$ 18 milhões eram referentes a decisões judiciais e o restante a depósitos judiciais.

Quais as vantagens do novo sistema?

Haverá uma atualização tecnológica, o sistema ficará mais ágil e eficiente e poderá ser acessado até por tribunais que não empregam o PJe por meio de interface web.

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